Lula e o STF

Com a morte de Menezes Direito, ministro do Supremo Tribunal Federal, cabe a Lula indicar o substituto. De novo. O seu preferido é o atual advogado geral da União, José Antônio Dias Toffoli, de 42 anos.

O que não está suficientemente claro é que Toffoli ainda não está intelectualmente preparado para o cargo, não tendo também, entendo, condições políticas de exercê-lo.

Por quê? Porque ele foi reprovado não uma, mas duas vezes em concursos públicos para juiz de primeiro grau em São Paulo. Ele já esteve antes no governo, a primeira vez servindo a José Dirceu, na Casa Civil. Entre aquela experiência e a AGU, voltou à advocacia privada. Advogados, nessas circunstâncias, encontram clientes que são verdadeiros aviões. Eles podem até lhes robustecer o currículo e o cofre, mas podem lhes comprometer certas aspirações legítimas, mas tornadas impróprias.

Calma amigo. Não fique aflito. Farei como o Belchior na música Medo de Avião: pegarei na sua mão. Tenho a certeza de que você entenderá. Primeiro aos concursos. Toffoli foi reprovado no 165º e no 166º concursos para juiz de primeiro grau em São Paulo, nos anos de 1994 e 1995, respectivamente. Nas duas vezes, bombou na primeira fase do concurso, naquela de Conhecimentos Gerais e noções básicas, muito básicas, de direito. Tempo para estudar não lhe faltou, não é? Ele se formou em 1990.

Ora, o que se exige de um ministro do Supremo?

Notório saber jurídico. A rigor, qualquer um pode ser ministro, até Lula. Não precisa de diploma nem mesmo de torneiro mecânico. Basta ter o tal notório saber. E não ficar com sono quando lê um livro.

Goste-se ou não dos concursos, o fato é que são reconhecidos pela Justiça como um dos critérios de acesso para grupo tão seleto. E Toffoli levou pau duas vezes. Não é assim porque eu quero. É assim porque ele não passou nas provas de Conhecimentos Gerais. Ora, dirá alguém, e daí? Daí que, até onde acompanho, as coisas começariam a ficar bem esquisitas para ele além da suspeita óbvia de que as reprovações indicam insuficiência. Como ministro do Supremo, uma de suas tarefas seria, inclusive, julgar recursos originários de um tribunal de São Paulo, onde foi reprovado.

Não dá. Ele é novo ainda: tem apenas 42 anos. Se quer mesmo chegar ao Supremo, deve trilhar o caminho das leis. Ocorre que ele escolheu o da política. Há 14 anos, em 1995, era um jovem de apenas 28. Em vez de continuar a rachar o coco para ser juiz, optou por ser assessor parlamentar da liderança do PT na Câmara Federal, onde ficou até 2000.

Vale dizer: desistiu de ser juiz. Só voltou a pensar no assunto quando começaram a surgir vagas no Supremo. Com a devida vênia: sem ser bom o bastante para a primeira instância, Toffoli quer logo a última instância? É preciso mais prudência e menos vaidade, não é mesmo?

Ah, sim,, Einstein teve problemas nas aulas de matemática, e Mozart era tido como idiota. Tá bom. Então a gente nomeia Toffoli depois que ele entregar a sua Teoria da Relatividade ou a sua Flauta Mágica.

Só para você ter uma idéia: a OAB exclui de sua lista de indicações para a formação do quinto constitucional, profissionais que tenham sido reprovados nesses concursos. Acreditam que a reprovação é evidência de falta do notório saber jurídico. A questão óbvia que se coloca é esta:

Alguém reprovado no concurso para juiz de primeira instância vai se tornar logo desembargador?

E há o aspecto político.

Como já vimos, Toffoli começou a trabalhar para o PT em 1995, ano da sua segunda reprovação no concurso para juiz de primeira instância. Depois, foi advogado de Lula nas campanhas eleitorais de 1998, 2002 e 2006 sim, há menos de três anos.

Não tenho dúvida de que Toffoli tem uma brilhante carreira na advocacia privada. Ademais, até onde alcanço, seria a primeira vez que um presidente da República indicaria para o Supremo alguém que tenha sido seu advogado pessoal. Tenho um amigo advogado que diz que nunca seria juiz, pois ele era sempre parcial e um juiz é caracterizado por sua imparcialidade nos julgamentos.

Sim, Toffoli trabalhava para o petismo, mas ele era advogado de Lula: em 1998, em 2002 e em 2006.

Lula e sua falta de superego. Ou vocês se esquecem de que ele fez a concessão de uma rádio ao filho de Renan Calheiros no auge da crise do Senado? Até poderia tê-lo feito depois, esperando baixar a poeira. Mas vocês sabem como ele é movido pelo espírito ninguém manda ni mim, não é? O presidente pode indicar Toffoli apesar desses óbices todos? Pode.

Toffoli é que deveria, a esta altura, ter um pouco de simancol. Dado o seu currículo, jovem ainda, ele tem uma brilhante carreira pela frente no mundo privado, é um verdadeiro avião. Não tem por que ser o Renan Calheiros de Lula no Supremo. Sempre restaria a suspeita de que ele só teria passado nesse concurso porque o examinador de Conhecimentos Gerais era Lula.

Corumbá

Liberdade na web nas eleições e a Câmara

Recentemente, o Senado Federal, contrariando entendimento anterior da Câmara dos Deputados, liberou as manifestações políticas na internet no que diz respeito às eleições de 2010. Foram vedadas as declarações anônimas, embora esta vedação tenha aplicação praticamente impossível, e ressalvados os direitos de resposta, porém, no geral, foi defendida a liberdade de expressão, de opinião e de pensamento. A Câmara, que já havia restringido as manifestações na rede mundial de computadores, sinalizou com a possibilidade de reerguer as barreiras. Os posicionamentos, mesmo os pessoais, poderiam ser, mais uma vez, proibidos. A volta das restrições ao uso da internet na campanha já eram dadas como favas contadas. Os deputados diziam que não cederiam à compreensão do Senado. Acontece que os líderes partidários da Câmara fecharam acordo nas últimas horas e decidiram que vão rejeitar todas as mudanças promovidas pelos senadores no texto, com exceção das emendas que deixam a internet livre no período das eleições. Informa o jornal Folha de São Paulo que, pelo acordo, os deputados vão acatar quatro emendas do Senado à reforma eleitoral referentes à ampliação da atuação da internet nos períodos de campanha –com a exigência de que não haja anonimato nas matérias jornalísticas e o direito de resposta assegurado aos candidatos ofendidos. Os deputados decidiram retirar, porém, a permissão para que candidatos à Presidência da República paguem por anúncios em sites jornalísticos. O Senado decidiu autorizar a propaganda aos candidatos à Presidência da República, mas não tiveram a mudança acatada pelos líderes da Câmara. Os deputados vão manter a permissão para que sites dos partidos e candidatos fiquem ativos inclusive no dia da votação. Pela legislação atual, os sites oficiais são obrigados a retirar do ar o seu conteúdo no período que vai de 48 horas antes da disputa até as 24 horas posteriores à votação. O acordo também prevê manter a emenda que isenta os provedores da internet de penalidades em casos de propaganda irregular que não forem do seu conhecimento. Outra emenda estabelece que os provedores, depois de notificados pela Justiça por propagandas irregulares, sejam obrigados a retirar os anúncios do ar. _____________________________________________ Nós defendemos sempre a liberdade de expressão na internet: Como pode um site que traz artigos pessoais ou um blog, espécie de veículo essencialmente opinativo, não expressar opinião, não demonstrar preferência, não ter um candidato? Quer dizer então que um jornalista, além de não poder utilizar um jornal online de grande porte para defender seu candidato, não pode pedir voto para ele em seu blog pessoal? E como funcionaria a concessão de espaço semelhante aos candidatos nos blogs? Iria ser obrigatória a escrita de uma postagem sobre cada postulante? Se um deles fosse criticado deveríamos procurar motivos para criticar os outros e equilibrar tudo? Mas o que é isso, meus caros? Isso não faz o menor sentido, além de não ser viável, é um absurdo, um disparate. Uma falta de entender ou vontade de conhecer o funcionamento da rede. Ou seja, ignorância pura e simples. Um blog é algo pessoal, íntimo até mesmo, que reflete muitas vezes, nada mais, nada menos, do que pensamento daquele que o escreve. O “Análises do Corumbá”, por exemplo, é expressão fiel da minha opinião, exceto quando são publicadas artigos baseados em textos de outros autores, mas, nesse caso, continua o conteúdo tendo caráter opinativo, desta vez com relação aos colunistas. De uma maneira ou de outra um blog sempre é opinativo. Sendo assim, como pode um blogueiro ser proibido de dizer em quem vai votar? Como pode um blogueiro ser proibido de emitir um juízo de valor? Como pode um blogueiro não ter o direito de defender alguém em quem crê? Como eu já disse anteriormente, se a censura da opinião em jornais online e portais já é criticável, a dos blogs, sites, redes sociais, etc, é abominável! E incompetente! Já não é correto proibir um meio informativo de ter conteúdo opinativo. Quiçá um meio opinativo por excelência! Corumbá

Sarney e a Mídia

Informa o jornal O ESTADO DE SÃO PAULO: “O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje que a mídia é inimiga das instituições representativas. A declaração foi durante discurso em plenário, na sessão de homenagem ao Dia Internacional da Democracia. Para Sarney, a existência do parlamento é fundamental para haver democracia nos Estados, e observou que atualmente existe um conflito sobre quem é o representante do povo: o Parlamento ou a mídia. ‘A tecnologia levou os instrumentos de comunicação a tal nível que, hoje, a grande discussão que se trava é justamente esta: quem representa o povo? Diz a mídia: somos nós; e dizemos nós, representantes do povo: somos nós. É por essa contradição que existe hoje, um contra o outro, que, de certo modo, a mídia passou a ser uma inimiga das instituições representativas. Isso não se discute aqui, não estou dizendo isso aqui, estou repetindo aquilo que, no mundo inteiro hoje se discute’, disse o presidente do Senado.” Meus amigos, serei breve e direto: A mídia realmente penetra e controla, hoje em dia, espaços que não são realmente da sua alçada. É fato. Sarney está correto quando diz que o mundo todo discute este tema hoje em dia. A imprensa tem, de fato, um poder enorme. Ela controla, de certa forma, a informação e, além disso, a interpretação da informação. Mas o que Sarney não cita é o fato de que muitos teóricos do tema afirmam que muito desse fenômeno foi causado pela desconfiança com relação aos políticos. É verdade que o modo como a mídia expõe os casos de corrupção e as politicagens contribui para isso. Mas as perguntas que ficam para José Sarney são as seguintes: Pode o senhor dizer que não deu motivos para que a mídia o criticasse? Pode o senhor dizer que a mídia não presta serviço ao cidadão quando é a única a se levantar contra falcatruas, ganhando assim a confiança deste? Pode o senhor dizer que sua pessoa não contribuiu muito para o gigantismo do poder da mídia ao auxiliar no apequenamento da política? Pode o senhor dizer, sem provocar gargalhadas, que o povo deveria, ao invés de seguir uma mídia que erra de vez em quando, seguir o seu PMDB? Pode o senhor criticar a mídia, sem demonstrar uma dupla moral, no momento em que emerge o fato de que o suposto mordomo de sua filha, que tinha sido exonerado do Senado por ter atividades externas a este, foi recontratado para outro cargo na surdina? A mídia, Sr. Sarney, só vez divulgar… Corumbá

Independência de Lula é bobagem

Ontem vimos na televisão, embalado pelo clima pré-eleitoral, o presidente Lula dizer que o pré-sal é a segunda independência do Brasil. É mais uma enorme bobagem.

Se recursos naturais garantissem civilidade, não haveria tantos países tão autoritários e corruptos nadando em petróleo, a começar pela nossa vizinha Venezuela. Há muita gente, aliás, que diz o contrário - o excesso de recursos naturais não estimula investimentos em ciência e tecnologia. Os exemplos abundam. É interessante, inclusive, analisarmos o estado inverso que é o caso do Japão, paupérrimo em recursos naturais. Porém, riquíssimo em educação do seu povo.

Daí que toda essa euforia em relação ao pré-sal ainda não conseguiu me animar, até porque vejo que querem dar mais poder ao Estado, que, no Brasil, muitas vezes é privatizado por interesses corporativos, políticos e empresariais. Ou seja, politizamos os cargos decisórios estatais corrompendo suas decisões técnicas e estratégicas ao sabor da vontade de indivíduos e não do País..

Sem contar que o petróleo é um produto que polui.

Por isso, o que mais me interessa nesse debate é saber se, com esse dinheiro do petróleo, haverá mesmo um fundo de estímulo à geração e disseminação de conhecimento, com gastos em educação, ciência e tecnologia.

A segunda independência do Brasil (ou talvez até seja a primeira) poderá ser comemorada, de fato, quando tivermos educação pública básica de qualidade para todos. É a educação que garante autonomia e independência dos indivíduos. E se os cidadãos são independentes, a nação que eles compõe o será consequentemente.

Corumbá

Petrobras, Lula e o Pré-Sal

O assunto do momento, queiramos ou não, é o petróleo do pré-sal, mais conhecido simplesmente como Pré-Sal.

Você que já sabe o que isso significa, deixe-me explicar só mais um pouquinho para os que ainda estão curiosos no assunto.

Estamos tratando de uma enorme camada de petróleo que se formou embaixo de outra enorme camada, desta vez, de sal (daí o nome pré-sal). Essas camadas estão localizadas a uma enorme profundidade no Oceano Atlântico, mais ou menos enormemente afastadas da costa brasileira, na altura do Estado de São Paulo. Tudo muito simples e fácil de extrair, como vocês podem imaginar. E caro, muito caro. Alguns técnicos responsáveis afirmam que sua extração somente seria viável se o barril de petróleo custasse mais de US$ 100. Hoje, seu valor gira em torno de US$ 40.

A Petrobras é a quarta empresa mais respeitada e uma das dez maiores do mundo. É referência mundial em pesquisas, exploração e processamento de petróleo. Com certeza, vai “deslanchar” com o pré-sal. É o orgulho do Brasil…!

Mas Lula e o PT conseguiram o impossível: de tanto “sugar” a estatal, quase a levaram à lona. Destruíram toda sua administração técnica e administrativa competente e capaz e a substituíram por elementos estranhos ao meio petrolífero mas bastante competentes politicamente (entenda como quiser). Passaram, então, a usar a Petrobras para todos os fins de promoção do partido e do governo, independentemente da qualidade e do interesse técnico da empresa. Rios de dinheiro em investimentos necessários foram desviados politicamente para manter a ideia de que tudo vai muito melhor do que nunca foi.

A Bovespa caiu 2,57% puxada pela forte queda nos papéis da Petrobras, que despencaram 6,08%, já que amargou um prejuízo na área internacional de R$ 1 bilhão em 2008, dos quais R$ 940 milhões apenas no quarto trimestre e por isso manipularam o balanço, conforme foi divulgado amplamente pela mídia.

Só no México foram quase R$ 500 milhões jogados fora e R$ 310 milhões no Equador.

Em resumo: Após anunciar um “lucro” 17% menor que 2007, a empresa vai recorrer ao mercado de capitais visando captar alguns bilhões de dólares para fazer frente ao seu programa de investimentos, depois de ter recorrido ao mercado financeiro para fechar suas contas.

Enquanto isso, Lula, de olho em sua sucessão, consegue continuar enganando o povo e a encher os bolsos dos políticos e banqueiros com o dinheiro extraído de nosso suor.

Hoje à noite ouviremos sua cantilena sobre o pré-sal. Duvido que cite que o Brasil somente vai usufruir do pré-sal daqui a dez anos, caso seja possível a extração do óleo  de forma economicamente viável. Ninguém sabe qual o custo exato da extração e nem quanto estará custando o barril no ano de 2019. Ou seja, ninguém sabe de nada…E já estão falando em dividir o butim pelos Estados (royalties do petróleo extraído).

Mas, com certeza, na véspera da comemoração da Independência, Lula afirmará a “nova independência do Brasil”  em razão do pré-sal. Se não tivermos atentos, é bem capaz de dizer que quem descobriu o petróleo no Brasil foi ele.

E seu índice de aprovação deverá subir mais ainda apesar das mentiras, exageros e manipulações em que ele é especialista.

Mas ainda creio nesse país. Vamos conseguir sobreviver a tanta corrupção, falta de ética e mentiras. Ainda deve ter gente honesta, trabalhadora, ética e responsável no Brasil!

Vai passar!

Corumbá

Candidatura Dilma em quarentena

A candidatura Dilma Rousseff está fechada para balanço. O desgaste provocado pelo embate com a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, que resultou em crise e demissões em cascata naquela estratégica repartição, superou as estimativas do governo.

Constata-se que houve uma sucessão de inabilidades políticas, a que o próprio Lula deu sua contribuição – e que contribuição! - ao envolver-se diretamente no bate-boca, desafiando a ex-secretária a exibir sua agenda. Em política, primeiro escalão não polemiza com o terceiro: pune ou silencia.

Ao profanar essa regra, Lula deu ao caso a dimensão política que está tendo – e que, em circunstâncias normais, não teria. Se a intervenção de Dilma já era excessiva, e desnecessária, imagine-se a do presidente da República. Na sequência, houve o depoimento de Lina no Senado e a desastrada intervenção do Gabinete de Segurança Institucional, sustentando a inexistência no Palácio de registros de visitas havidas há mais de um mês, o que é tecnicamente questionável, para não dizer improvável.

O resultado é o desgaste, político e moral, que tem gerado enormes preocupações dentro do PT. Figuras de alto coturno do partido questionam a candidatura de Dilma, que, antes mesmo da polêmica, já não entusiasmava.

Dilma, na verdade, foi (e é) uma invenção pessoal de Lula. Não seria jamais cogitada espontaneamente pelo partido, por não reunir as condições básicas para tal. Antes de mais nada, não se trata de uma petista histórica. Dilma é egressa do PDT, não tem perfil político e é vista tão-somente como uma técnica, sem carisma e sem simpatia pessoal.

Com toda a exposição pública que ganhou por meio de Lula, comparecendo há meses a todos os lançamentos do PAC em todo o país, não conseguiu aproximar-se nas pesquisas do governador de São Paulo, José Serra, que ainda não se lançou candidato, nem se expôs em viagens nacionais.

Como se não bastasse, expôs-se, ao longo do tempo, a sucessivos desgastes, como o episódio do dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique e sua mulher, dona Ruth Cardoso, e o caso da incorreção de seu currículo, que a dava indevidamente como mestra e doutora em economia.

Para agravar o quadro, a senadora Marina Silva deixou o partido e será candidata pelo PV, o que ameaça o principal ativo eleitoral de Dilma: sua condição feminina. Nesse quesito, Marina Silva apresenta trunfos mais sedutores: uma biografia rica, semelhante à de Lula, acrescida de ingredientes mais glamorosos, como o de ser negra, ter superado já adulta a condição de analfabeta e de não portar mácula em sua trajetória política.

Lula, mesmo assim, ainda aposta na sua ministra. Entende que a fervura política a que se expôs é passageira, circunscreve-se a um público limitado e em breve estará superada. Por isso mesmo, decidiu que a deve manter à distância do burburinho, em quarentena. E é como está. A oposição, porém, não pensa em largar o caso.

Quer levá-lo às últimas consequências, insistindo em que o Planalto, tendo em vista os termos do contrato com a empresa responsável pelo registro de imagens de visitantes – que prevê guarda de seis meses dos registros e posterior backup - forneça as informações que nega possuir. Pode não dar em nada (e não dará), mas prorroga a exposição do caso. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o sucessor de Lina na Receita, Otacílio Cartaxo, com declarações desastradas, auxiliam nessa estratégia.

Não há dúvida de que o caso chegará aos palanques da campanha do ano que vem, se Dilma for mesmo a candidata. Embora não haja outro nome disponível, nem Lula dê sinais de que recuará, já há dúvidas. O PT vive o paradoxo de possuir um presidente popularíssimo, num governo com alto índice de aprovação, sem um nome capaz de capitalizar esse patrimônio eleitoral.

O balanço a que a candidatura Dilma está submetido embute a discussão em torno de nomes alternativos. Pretendentes a substituí-la, não faltam. Falta, sim, um nome consistente, capaz de agradar a Lula, ao alto comando do partido e, sobretudo, ao eleitor. Lula, que precipitou a campanha ao lançar Dilma antes mesmo que a legislação eleitoral o autorizasse, vê-se forçado pelos fatos a perder a pressa.

O processo, porém, não recua. Serra, esta semana, pela primeira vez, admitiu formalmente que é candidato, enquanto Ciro Gomes e Marina Silva já falam nessa condição.

Baseado em texto de Ruy Fabiano

jornalista

Corumbá

A saúde e a incompetência

Informa o jornal O Globo:

“O governo defende a Contribuição Social para a Saúde (CSS), a nova CPMF, mas não está disposto a enfrentar o desgaste político de criar um novo tributo em ano eleitoral sem ter certeza de que a proposta seria aprovada no Congresso. Para que isso ocorra, avalia, seria necessária a pressão de governadores e prefeitos, incluindo os da oposição. O que o Palácio do Planalto teme é que se repita a votação da CPMF no Senado, quando o imposto do cheque foi derrotado e o governo sofreu o desgaste.”

É totalmente equivocada a vontade do governo de poder contar com mais um imposto. O sofrido contribuinte já dá uma parcela de seu suor que é suficiente para cobrir os gastos governamentais.

O que deve ser feito é gastar com mais competência e com mais critério, além de lutar para que sejam reduzidos ao mínimo os sumidouros de verbas públicas e para que as sonegações dos impostos já existentes sejam coibidas.

Infelizmente, a verdade é que o problema não é falta de dinheiro, e sim, uso errôneo desse dinheiro somado ao desvio do mesmo que se dá pela corrupção endêmica que presenciamos. Sendo assim, o que adiantaria sacrificar mais ainda o bolso do cidadão brasileiro?

Na realidade, é boa a notícia de que o governo teme ser derrotado no Congresso. Tomara mesmo que esse temor perdure. Quem sabe, assim, o governo busque outras alternativas para fechar suas contas que não sejam sugar mais do contribuinte. Dessa forma, pode acabar escolhendo a alternativa correta: A austeridade.

Sobre os tributos como um todo, sou partidário de que eles são, sim, necessários. Porém, como tudo, deve ter retorno compatível. Não acho correto o paradigma de estado mínimo, mas também não está correta a tributação excessiva, principalmente sem o necessário retorno de serviços à população. Os tributos praticamente inexistentes fariam com que não fosse possível para o Estado proteger os menos abastados quando fosse preciso. Os tributos excessivos retirariam mais do que o necessário do cidadão para que, mais tarde, a compensação fosse, como sabemos, precária.

Todos nós sabemos que a melhoria da saúde não passa pelo aumento dos impostos. Paremos com a hipocrisia. Há dinheiro, tanto é que os gastos públicos estão explodindo. Se o funcionalismo está podendo ser inchado, por que a saúde necessita que as movimentações financeiras dos brasileiros sejam mais tributadas ainda? Se o governo está cometendo o absurdo de não respeitar o superávit primário, por que somos nós que devemos pagar a fatura? Por que o governo só usou R$ 200mil quando tinha R$ 3,4 milhões à sua disposição para investir em saúde? Está faltando dinheiro ou competência administrativa?

A aprovação da CSS, a nova CPMF, seria um erro. No Brasil são pagos impostos demais para prestação estatal de menos. Quem sabe se os serviços públicos brasileiros fossem de alta qualidade a discussão tomasse outros rumos, mas não é o caso.

Sendo realistas, constataremos que isso não mudará no curto prazo, seja com ou sem CSS. Portanto, está provado que este não é o cerne da questão.

Concluindo, se o imposto não traria melhoria, mas seria causador de mais um furo nos bolsos tupiniquins, porque defendê-lo?

É simples lógica.

E não me venham dizer que saúde é sagrada e que para ela não se podem negar contribuições. Esse argumento não cola. Também acredito na sacralidade da saúde, assim como na da educação. Apenas creio que já contribuímos com o necessário e que, talvez, o novo tributo nem mesmo gerasse melhorias na saúde.

Que tal um imposto para financiar uma central autônoma, totalmente apolítica e suprapartidária, independente e honesta de combate à corrupção? Essa tributação daria, com certeza, retorno. Seriam recuperadas cifras maiores do que as dispendidas. Mas algo assim ninguém cogita, não é mesmo?

E para os que argumentam que o governo faria bom uso do dinheiro desta vez, apresento uma palavra:

Precedente.

Corumbá