Liberdade na web nas eleições e a Câmara

Recentemente, o Senado Federal, contrariando entendimento anterior da Câmara dos Deputados, liberou as manifestações políticas na internet no que diz respeito às eleições de 2010. Foram vedadas as declarações anônimas, embora esta vedação tenha aplicação praticamente impossível, e ressalvados os direitos de resposta, porém, no geral, foi defendida a liberdade de expressão, de opinião e de pensamento. A Câmara, que já havia restringido as manifestações na rede mundial de computadores, sinalizou com a possibilidade de reerguer as barreiras. Os posicionamentos, mesmo os pessoais, poderiam ser, mais uma vez, proibidos. A volta das restrições ao uso da internet na campanha já eram dadas como favas contadas. Os deputados diziam que não cederiam à compreensão do Senado. Acontece que os líderes partidários da Câmara fecharam acordo nas últimas horas e decidiram que vão rejeitar todas as mudanças promovidas pelos senadores no texto, com exceção das emendas que deixam a internet livre no período das eleições. Informa o jornal Folha de São Paulo que, pelo acordo, os deputados vão acatar quatro emendas do Senado à reforma eleitoral referentes à ampliação da atuação da internet nos períodos de campanha –com a exigência de que não haja anonimato nas matérias jornalísticas e o direito de resposta assegurado aos candidatos ofendidos. Os deputados decidiram retirar, porém, a permissão para que candidatos à Presidência da República paguem por anúncios em sites jornalísticos. O Senado decidiu autorizar a propaganda aos candidatos à Presidência da República, mas não tiveram a mudança acatada pelos líderes da Câmara. Os deputados vão manter a permissão para que sites dos partidos e candidatos fiquem ativos inclusive no dia da votação. Pela legislação atual, os sites oficiais são obrigados a retirar do ar o seu conteúdo no período que vai de 48 horas antes da disputa até as 24 horas posteriores à votação. O acordo também prevê manter a emenda que isenta os provedores da internet de penalidades em casos de propaganda irregular que não forem do seu conhecimento. Outra emenda estabelece que os provedores, depois de notificados pela Justiça por propagandas irregulares, sejam obrigados a retirar os anúncios do ar. _____________________________________________ Nós defendemos sempre a liberdade de expressão na internet: Como pode um site que traz artigos pessoais ou um blog, espécie de veículo essencialmente opinativo, não expressar opinião, não demonstrar preferência, não ter um candidato? Quer dizer então que um jornalista, além de não poder utilizar um jornal online de grande porte para defender seu candidato, não pode pedir voto para ele em seu blog pessoal? E como funcionaria a concessão de espaço semelhante aos candidatos nos blogs? Iria ser obrigatória a escrita de uma postagem sobre cada postulante? Se um deles fosse criticado deveríamos procurar motivos para criticar os outros e equilibrar tudo? Mas o que é isso, meus caros? Isso não faz o menor sentido, além de não ser viável, é um absurdo, um disparate. Uma falta de entender ou vontade de conhecer o funcionamento da rede. Ou seja, ignorância pura e simples. Um blog é algo pessoal, íntimo até mesmo, que reflete muitas vezes, nada mais, nada menos, do que pensamento daquele que o escreve. O “Análises do Corumbá”, por exemplo, é expressão fiel da minha opinião, exceto quando são publicadas artigos baseados em textos de outros autores, mas, nesse caso, continua o conteúdo tendo caráter opinativo, desta vez com relação aos colunistas. De uma maneira ou de outra um blog sempre é opinativo. Sendo assim, como pode um blogueiro ser proibido de dizer em quem vai votar? Como pode um blogueiro ser proibido de emitir um juízo de valor? Como pode um blogueiro não ter o direito de defender alguém em quem crê? Como eu já disse anteriormente, se a censura da opinião em jornais online e portais já é criticável, a dos blogs, sites, redes sociais, etc, é abominável! E incompetente! Já não é correto proibir um meio informativo de ter conteúdo opinativo. Quiçá um meio opinativo por excelência! Corumbá