Lula e o STF

Com a morte de Menezes Direito, ministro do Supremo Tribunal Federal, cabe a Lula indicar o substituto. De novo. O seu preferido é o atual advogado geral da União, José Antônio Dias Toffoli, de 42 anos.

O que não está suficientemente claro é que Toffoli ainda não está intelectualmente preparado para o cargo, não tendo também, entendo, condições políticas de exercê-lo.

Por quê? Porque ele foi reprovado não uma, mas duas vezes em concursos públicos para juiz de primeiro grau em São Paulo. Ele já esteve antes no governo, a primeira vez servindo a José Dirceu, na Casa Civil. Entre aquela experiência e a AGU, voltou à advocacia privada. Advogados, nessas circunstâncias, encontram clientes que são verdadeiros aviões. Eles podem até lhes robustecer o currículo e o cofre, mas podem lhes comprometer certas aspirações legítimas, mas tornadas impróprias.

Calma amigo. Não fique aflito. Farei como o Belchior na música Medo de Avião: pegarei na sua mão. Tenho a certeza de que você entenderá. Primeiro aos concursos. Toffoli foi reprovado no 165º e no 166º concursos para juiz de primeiro grau em São Paulo, nos anos de 1994 e 1995, respectivamente. Nas duas vezes, bombou na primeira fase do concurso, naquela de Conhecimentos Gerais e noções básicas, muito básicas, de direito. Tempo para estudar não lhe faltou, não é? Ele se formou em 1990.

Ora, o que se exige de um ministro do Supremo?

Notório saber jurídico. A rigor, qualquer um pode ser ministro, até Lula. Não precisa de diploma nem mesmo de torneiro mecânico. Basta ter o tal notório saber. E não ficar com sono quando lê um livro.

Goste-se ou não dos concursos, o fato é que são reconhecidos pela Justiça como um dos critérios de acesso para grupo tão seleto. E Toffoli levou pau duas vezes. Não é assim porque eu quero. É assim porque ele não passou nas provas de Conhecimentos Gerais. Ora, dirá alguém, e daí? Daí que, até onde acompanho, as coisas começariam a ficar bem esquisitas para ele além da suspeita óbvia de que as reprovações indicam insuficiência. Como ministro do Supremo, uma de suas tarefas seria, inclusive, julgar recursos originários de um tribunal de São Paulo, onde foi reprovado.

Não dá. Ele é novo ainda: tem apenas 42 anos. Se quer mesmo chegar ao Supremo, deve trilhar o caminho das leis. Ocorre que ele escolheu o da política. Há 14 anos, em 1995, era um jovem de apenas 28. Em vez de continuar a rachar o coco para ser juiz, optou por ser assessor parlamentar da liderança do PT na Câmara Federal, onde ficou até 2000.

Vale dizer: desistiu de ser juiz. Só voltou a pensar no assunto quando começaram a surgir vagas no Supremo. Com a devida vênia: sem ser bom o bastante para a primeira instância, Toffoli quer logo a última instância? É preciso mais prudência e menos vaidade, não é mesmo?

Ah, sim,, Einstein teve problemas nas aulas de matemática, e Mozart era tido como idiota. Tá bom. Então a gente nomeia Toffoli depois que ele entregar a sua Teoria da Relatividade ou a sua Flauta Mágica.

Só para você ter uma idéia: a OAB exclui de sua lista de indicações para a formação do quinto constitucional, profissionais que tenham sido reprovados nesses concursos. Acreditam que a reprovação é evidência de falta do notório saber jurídico. A questão óbvia que se coloca é esta:

Alguém reprovado no concurso para juiz de primeira instância vai se tornar logo desembargador?

E há o aspecto político.

Como já vimos, Toffoli começou a trabalhar para o PT em 1995, ano da sua segunda reprovação no concurso para juiz de primeira instância. Depois, foi advogado de Lula nas campanhas eleitorais de 1998, 2002 e 2006 sim, há menos de três anos.

Não tenho dúvida de que Toffoli tem uma brilhante carreira na advocacia privada. Ademais, até onde alcanço, seria a primeira vez que um presidente da República indicaria para o Supremo alguém que tenha sido seu advogado pessoal. Tenho um amigo advogado que diz que nunca seria juiz, pois ele era sempre parcial e um juiz é caracterizado por sua imparcialidade nos julgamentos.

Sim, Toffoli trabalhava para o petismo, mas ele era advogado de Lula: em 1998, em 2002 e em 2006.

Lula e sua falta de superego. Ou vocês se esquecem de que ele fez a concessão de uma rádio ao filho de Renan Calheiros no auge da crise do Senado? Até poderia tê-lo feito depois, esperando baixar a poeira. Mas vocês sabem como ele é movido pelo espírito ninguém manda ni mim, não é? O presidente pode indicar Toffoli apesar desses óbices todos? Pode.

Toffoli é que deveria, a esta altura, ter um pouco de simancol. Dado o seu currículo, jovem ainda, ele tem uma brilhante carreira pela frente no mundo privado, é um verdadeiro avião. Não tem por que ser o Renan Calheiros de Lula no Supremo. Sempre restaria a suspeita de que ele só teria passado nesse concurso porque o examinador de Conhecimentos Gerais era Lula.

Corumbá