Lula e as centrais sindicais

Editorial do jornal Folha de São Paulo:

Uma medida tramada na surdina pelo governo Lula deve garantir, ao menos ao longo do ano eleitoral de 2010, o direito de centrais sindicais nanicas à participação na divisão do bolo do imposto sindical.

Uma portaria do Ministério do Trabalho, de 2008, exigia, a partir deste ano, que uma central representasse ao menos 7% dos trabalhadores sindicalizados no país para ter direito aos recursos repassados pelo governo. Posta em prática, significaria o fim da benesse para três das seis centrais hoje reconhecidas.

Ao mesmo tempo, a lei que legalizou as centrais sindicais, também de 2008, previa um piso de representatividade menor, de 5%, até dois anos depois de sancionada, quando passaria a valer a exigência dos 7%. O prazo vence em março.

A manobra do governo consiste em revogar o trecho da portaria que estipulava o limite maior já em 2010 e, simultaneamente, interpretar que o novo piso só passa a valer em 2011, já que o prazo de 24 meses da lei cai "no meio de um exercício".

Enquanto isso, as centrais nanicas correm para incorporar novos sindicatos às suas siglas. É compreensível o esforço. Não há dados consolidados para 2009, mas, entre janeiro e julho, as entidades embolsaram R$ 74 milhões do imposto sindical.

A dependência de recursos públicos desvirtua o sindicalismo. Em vez de instrumento legítimo para negociações trabalhistas, a máquina sindical passa a servir aos interesses dos dirigentes que nela se encastelam.

Opera nesse campo um dos traços arcaicos da gestão Lula, que busca atrelar ao Estado, com repasses de verba e outros privilégios, vários grupos de interesse.

Tal método tem custado caro ao país, tanto por pesar sobre o Orçamento quanto por desvirtuar os objetivos, e por comprometer a independência, de associações típicas da sociedade civil, como as centrais sindicais.

Corumbá

Dilma e suas inverdades

Sem argumentos, a ministra Dilma Rousseff partiu para o terrorismo ao anunciar uma suposta intenção da oposição de acabar com o PAC como se tal ação significasse a paralisação das obras públicas no país.

A ministra não diz a verdade porque o PAC, em certo sentido, não existe. É apenas o nome que os marqueteiros deram à parte do Orçamento Geral da União, aprovado anualmente no Congresso, destinada aos investimentos públicos e que receberam prioridade do Executivo.

A crítica da oposição, construtiva, vai no sentido de lembrar à população que governo federal só executa 5% do que promete nas propagandas do PAC. Por exemplo, dos R$ 643 bilhões anunciados como valores do PAC, o governo federal só desembolsou, entre 2007 e 2009, R$ 30 bilhões (4,7%). Há, por certo, os valores investidos pelas estatais, que não são conhecidos nem pelos integrantes do próprio governo. Mas a verdade é que em seus sete anos, o governo atual não deixou pronta nenhuma grande obra estruturante no País.

No ano de 2009, por exemplo, o valor destinado PAC no orçamento chegou a R$ 27,4 bilhões. E quanto desse valor foi realmente gastos em obras estruturantes como estradas, casas populares ou hospitais? A resposta é R$ 7,14 bilhões – 26,03% do total. A conclusão inevitável é que o governo, mesmo com a verba disponível, não consegue gastar o que tem.

O PAC vai mal das pernas mesmo em Minas Gerais, onde a Dilma esteve em seu tour eleitoreiro.

Aos números: De acordo com a propaganda oficial, são R$ 34,6 bilhões para o estado. O valor, bastante razoável, poderia solucionar boa parte dos problemas das Alterosas. O metrô, por exemplo, está sem recursos. Mas a realidade é que o governo federal só destinou ao estado, nos últimos três anos, R$ 2,57 bilhões. Os mineiros, até agora, só mereceram ganhar 7,5% do que foi prometido até o ano de 2010. O governo tem 12 meses para pagar os outros 92,5%.

baseado em texto do blog de José Agripino

Corumbá

 

Serra ou Dilma?

 “Tudo que é preciso para o triunfo do mal é que as pessoas de bem nada façam.” (Edmund Burke)

Aécio Neves pulou fora da corrida presidencial de 2010. Agora é praticamente oficial: José Serra e Dilma Rousseff são as duas opções viáveis nas próximas eleições. Em quem votar? Esse é um artigo que eu não gostaria de ter que escrever, mas me sinto na obrigação de fazê-lo. Afinal, o futuro da liberdade está em jogo, sob grande ameaça. Nenhuma das opções é atraente. Nenhum dos candidatos representa uma escolha decente para aqueles que defendem as liberdades individuais. Será que há necessidade de optar? Ou será que o voto nulo representa a única alternativa?

Permanecer na “torre de marfim”, preservando uma visão ideal de mundo, sem sujar as mãos com um voto infame, sem dúvida traz conforto. Manter a paz da consciência tem seus grandes benefícios individuais. Além disso, o voto nulo tem seu papel pragmático também: ele representa a única arma de protesto político contra todos que estão aí, contra o sistema podre atual. Somente no dia em que houver mais votos nulos do que votos em candidatos o recado das urnas será ouvido como um brado retumbante, alertando que é chegada a hora de mudanças estruturais. Os eleitos sempre abusam do respaldo das urnas, dos milhões de eleitores que deram seu aval ao programa de governo do vencedor, ainda que muitas vezes tal voto seja fruto do desespero, da escolha no “menos pior”.

Mas existem momentos tão delicados e extremos, onde o que resta das liberdades individuais está pendurado por um fio, que talvez essa postura idealista e de longo prazo não seja razoável. Será que não valeria a pena ter fechado o nariz e eliminado o Partido dos Trabalhadores Nacional-Socialista em 1933 na Alemanha, antes que Hitler pudesse chegar ao poder? Será que o fim de eliminar Hugo Chávez justificaria o meio deplorável de eleger um candidato horrível, mas menos louco e autoritário? São questões filosóficas complexas. Confesso ficar angustiado quando penso nisso.

Voltando à realidade brasileira, temos um verdadeiro monopólio da esquerda na política nacional. PT e PSDB cada vez mais se parecem. Ambos desejam mais governo. Ambos rejeitam o livre mercado, o direito de propriedade privada, o capitalismo liberal.

Mas existem algumas diferenças importantes também. O PT tem mais ranço ideológico, mais sede pelo poder absoluto, mais disposição para adotar quaisquer meios – os mais abjetos – para tal meta. O PSDB parece ter mais limites éticos quanto a isso. O PT associou-se aos mais nefastos ditadores, defende abertamente grupos terroristas, carrega em seu âmago o DNA socialista. O PSDB não chega a tanto.

Além disso, há um fator relevante de curto prazo: o governo Lula aparelhou a máquina estatal toda, desde os três poderes, passando pelo Itamaraty, STF, Polícia Federal, as ONGs, as estatais, as agências reguladoras, tudo! O projeto de poder do PT é aquele seguido por Chávez na Venezuela, Evo Morales na Bolívia, Rafael Correa no Equador, enfim, todos os comparsas do Foro de São Paulo. Se o avanço rumo ao socialismo não foi maior no Brasil, isso se deve aos freios institucionais, mais sólidos aqui, e não ao desejo do próprio governo.

A simbiose entre Estado e governo na gestão Lula foi enorme. O estrago será duradouro. Mas quanto antes for abortado, melhor será: haverá menos sofrimento no processo de ajuste.

Justamente por isso acredito que os liberais devem olhar para este aspecto fundamental, e ignorar um pouco as semelhanças entre Serra e Dilma.

Sim, Serra tem forte viés autoritário, apresenta indícios fascistas em sua gestão no governo de São Paulo, deseja controlar a economia como um czar faria, estou de acordo com isso tudo. Serra representa um perigo para as liberdades, isso é fato.

Mas uma continuação da gestão petista através de Dilma é um tiro certo rumo ao pior. Dilma é tão autoritária ou mais que Serra, com o agravante de ter sido uma terrorista na juventude comunista, lutando não contra a ditadura, mas sim por outra ainda pior, aquela existente em Cuba ainda hoje. Ela nunca se arrependeu de seu passado vergonhoso; pelo contrário, sente orgulho. Seu grupo Colina planejou diversos assaltos. Como anular o voto sabendo que esta senhora poderá ser nossa próxima presidente?! Como virar a cara sabendo que isso pode significar passos mais acelerados em direção ao socialismo “bolivariano”?

Entendo que para os defensores da liberdade individual, escolher entre Dilma e Serra é como uma escolha de Sofia: a derrota está anunciada antes mesmo da decisão. Mesmo o resultado “desejado” será uma vitória de Pirro. Algo como escolher entre um soco na cara ou no estômago. Mas situações extremas demandam medidas extremas, e infelizmente colocam certos valores puristas em xeque. Anular o voto, desta vez, pode significar o triunfo definitivo do mal. Em vez de soco na cara ou no estômago, podemos acabar com um tiro na nuca.

Dito isso, assumo que votarei em Serra, mas não sem antes tomar um Engov. Meu voto é anti-PT acima de qualquer coisa. Meu voto é contra o Lula, contra o Chávez, que já declarou abertamente apoio a Dilma.

Meu voto não é a favor de Serra. E, no dia seguinte da eleição, já serei um crítico tão duro ao governo Serra como sou hoje ao governo Lula. Mas, antes é preciso retirar a corja que está no poder. Antes é preciso desarmar a quadrilha que tomou conta de Brasília. Ainda que depois ela seja substituída por outra parecida em muitos aspectos. Só o desaparelhamento de petistas do Estado já seria um ganho para a liberdade, ainda que momentâneo.

Respeito meus amigos liberais que discordam de mim e pretendem anular o voto. Mas espero ter sido convincente de que o momento pede um pacto temporário com a barbárie, como única chance de salvar o que resta da civilização – o que não é muito.

Baseado em texto de Rodrigo Constantino

Corumbá

O capoeira que era valente pediu penico

Deveria ser inventado para Lula um bafômetro que pudesse medir a relação do álcool ingerido, com o tamanho da asneira dita. Ele tentou criminalizar o contraditório.

Aconteceu durante uma solenidade com a presença de mil prefeitos, nove governadores, seis ministros e parlamentares, Lula soltou uma agressão totalmente gratuita: “Estou tão convicto do que vai acontecer neste País no processo eleitoral que nada, absolutamente nada, vai fazer com que eu perca um milímetro do meu bom senso e desviar este País do caminho em que estamos hoje (…). Na ausência de discurso programático, vale chutar do peito para cima. O que eles não sabem é que eu sou capoeirista. E estou muito preparado para não deixar a coisa perpassar peito para cima”.

Mas no dia seguinte, passando à sobriedade, Lula parece ter percebido que fizera merda e tentou fazer chegar à cúpula do PSDB, por intermédio do governador tucano de Minas Gerais, Aécio Neves, seu pedido de penico: “Tranquilize a direção do PSDB. Faremos tudo para que seja uma campanha de alto nível”, disse o presidente ao governador. “São dois candidatos do mais alto nível”, prosseguiu Lula, para arrematar: “Seja com Dilma, seja com Serra, o País estará bem.”

Essa mudança de sotaque e de pensamento, faz lembrar uma fábula bíblica, onde Noé depois de ter-se embriagado com vinho e  ser visto por seus filhos com as roupas descompostas em desalinho, quando lhe voltou a sobriedade, matou um leão, um cordeiro e um porco, ato continuo, com o sangue destes regou  sua vinha. Perguntado o significado do que fizera, ele explicou, que quando uma pessoa bebe, inicialmente se sente forte como um Leão, se continuar a beber, se sentirá manso como um cordeiro e se ainda for em frente, ficará como um imundo porco.

Pois é, Lula está no caminho para chafurdar-se  na lama do chiqueiro em que ele mudou o governo do país.

baseado em texto de Giulio Sanmartini

Corumbá

Eleições presidenciais no Chile

Informa o jornal O Globo: “Num dos resultados mais apertados dos últimos anos, o opositor Sebastián Piñera ganhou as eleições presidenciais chilenas, segundo resultados parciais. Com 99,2% das urnas apuradas, o candidato da Coalizão pela Mudança, de direita, tinha 51,61% dos votos, contra 48,38% do ex-presidente Eduardo Frei, da Concertação de Michelle Bachelet – numa eleição que marca a volta da direita ao poder pela via democrática pela primeira vez em cinco décadas. O novo presidente do Chile tem o desafio de unir um país que 20 anos após a ditadura militar continua dividido.” Mesmo tendo uma Presidente com altíssima aprovação popular ao seu lado, o indicando como sucessor, Eduardo Frei não foi páreo para Sebastián Piñera. Assim como Michelle Bachelet, Frei faz parte da Concertación, coalizão de centro-esquerda, que comandou o Chile por diversos anos seguidos. Contudo, Piñera surgiu como a possibilidade, que se confirmou, de dar à centro-direita o poder no Chile, país modelo da América do Sul, com democracia consolidada e qualidade de vida da população crescente. Piñera promete caminhar com o Chile para o centro, ainda que seja interpretado como representante da centro-direita. A vitória dele foi apertada, embora tenha sido favorito desde o início, por conta de uma ascensão na reta final de Frei. A realidade é que o Chile já chegou a um ponto de maturidade política onde a memória negativa de Pinochet, ditador militar empreendedor de um regime sangrento, não impede grupos democráticos, com um viés de direita, de terem uma chance de vitória. Em suma, entende-se que o direitista tem os mesmos direitos do esquerdista, não sendo responsável pelos abusos do ditador e não tendo que se justificar por se posicionar à direita. Além disso, o povo chileno aprendeu a importância da alternância e entendeu que era a hora de a Concertación deixar o poder. Bachelet, mesmo com 80% de popularidade, não conseguiu transferir votos para Frei a ponto de compensar o cenário favorável à mudança, que era representada por Piñera. Alguns analistas já começam a comparar a capacidade de transferência de votos de Bachelet para Frei com a futura capacidade de transferência de Lula para Dilma, aqui no Brasil. Independentemente disso, o fato é que o Chile demonstra maturidade e se consolida como reserva democrática da América do Sul, se opondo aos arroubos chavistas. Não pela vitória da direita, mas pelas circunstâncias em que ela se deu, pela forma saudável com que correu a campanha e pela valorização da alternância de poder. Corumbá

Quando o pior já tiver passado, salvemos o Haiti

O Haiti foi o primeiro país independente da América Latina. A colônia francesa de Saint-Domingue, que ocupava a metade ocidental da Ilha La Española, viu nos anos finais do século 18 arderem os cafezais e plantações de cana-de-açúcar que tanta riqueza haviam dado à metrópole europeia. O fogo foi ateado pelos negros escravos, trazidos da África ou nascidos na colônia, que tiveram a ousadia de pensar o sonho iluminista de que a liberdade, a igualdade e a fraternidade dos homens também concernia a eles, os mais explorados e desiguais.

O desafio lançado ao mundo e à história pelos negros e ex-escravos haitianos ao que parece foi audacioso demais e logo se reverteria numa maldição secular. Desde então, o Haiti seria território de invasões e ocupações, de ditaduras e violência, de miséria, dor, ignorância, medo e fanatismo.

Derrotados os sonhos e a utopia, o Haiti se converteria numa janela do inferno na face da terra. É o país mais pobre do Hemisfério Ocidental, o mais analfabeto, o mais assolado pela violência e as enfermidades, o mais faminto e insalubre. Nove milhões de homens, mulheres e crianças, quase todos negros, vivem num pedaço de terra exaurida e agreste. São radicalmente incultos e carentes. No Haiti, morrem a cada dia de fome, desnutrição, doenças curáveis e desolação centenas de crianças, idosos, mulheres.

Até que a fúria da natureza sacudisse a capital haitiana e a devastasse, deixando um número ainda imprevisível de mortos e feridos, quem falava no Haiti? Quem se recordava do Haiti e de sua eterna agonia?

Hoje, governos de muitos países expressam sua dor e entregam a solidariedade humanitária a um país desolado. Graças a um terremoto que parece ter saído das maldições do Apocalipse, fala-se de Haiti, ajuda-se o Haiti, recorda-se do Haiti. O auxílio que chega e chegará ao país seguramente salvará vidas, alimentará famintos e abrigará carentes. Mas, quando a onda passar, quem continuará ajudando o Haiti?

As dezenas de milhares de mortos que hoje jazem embaixo dos escombros de uma cidade paupérrima, nas fossas abertas de qualquer maneira e até nas próprias ruas da cidade comovem de uma maneira especial. Mas, e os que morriam de fome e desesperança um dia antes, a quem comoviam?

Agora, quando falamos de Haiti, deveríamos usar palavras que não fossem somente de condolência, mas sobretudo de esperança: o Haiti precisa da ajuda que chega hoje, mas também da que pedia desde antes, a ajuda que lhe permitisse sair de sua ancestral miséria, de sua ignorância compacta, de sua pobreza, que são tão devastadoras, mais até, quanto o mais devastador dos terremotos.

A fúria da natureza nos lembrou que o Haiti existe. Oxalá amanhã, quando a tragédia sair das manchetes dos jornais e das proclamas dos organismos internacionais, quando esses mortos de hoje houverem sido sepultados, não nos esqueçamos de que o Haiti continuará existindo, pobre e miserável, e sua gente continuará morrendo se não se mudar o destino trágico que um mundo injusto ofereceu àqueles escravos que lutaram pela liberdade, igualdade e fraternidade entre os homens. Como se fosse possível.

baseado em texto de Leonardo Padura

Escritor e jornalista cubano

Corumbá