Caro senador Sarney

Essa confusão no Senado sobre atos secretos, nepotismo, nomeações escusas, sai não sai, Lula apoia, oposição se cala e você, Sarney, diz que vai apurar.

Isso é uma forma escusa de dizer que não vai ser fazer nada. Apurar o que, se está tudo claro como água? São mais de 500 atos secretos com aumentos salariais, nomeações e falcatruas mil que são todas ilegais, pelo simples fato de que a Constituição Federal obriga a publicação de qualquer ato público. Ora, se não houve publicação o ato, então, é ilegal, não há o que se apurar.

Além do mais, Sarney, você diz que “vai punir” quem for responsável pelos atos e quem foi beneficiado.

Nada mais inócuo do que se falar em apurar o que já está apurado (os atos secretos) e punir os responsáveis pelo ato e seus beneficiários.

Vamos fazer assim, Sarney: vamos anular TODOS os atos secretos vez que eles são inconstitucionais.

Simples assim. Sem cara feia, sem rabo preso, sem falcatruas e sem perdão. Todos os atos ilegais serão anulados.

A punição seriam os efeitos dessa nulidade. Demitidos os ocupantes dos cargos e devolvidos os salários pagos durante a ilegalidade. Faríamos o mesmo para todos os atos.

Exonerações secretas de parentes para esconder o nepotismo, invalidade das horas-extras pagas durante o recesso. Tudo tudo anulado e sem efeito. E o dinheiro proveniente desses atos ilegais, devolvido aos cofres públicos! Já pensou, Sarney, você ia ser glorificado pelo povo!

Alguém deu a ideia de regularizar esse atos secretos com efeito retroativo mas, Sarney, isso seria outra ilegalidade a cobrir a ilegalidade inicial e não coaduna com seu passado ilibado!

Alguém (muitos alguéns) pode dizer que, extinguir essa ilegalidade seria um ato radical, complicado, agressivo aos direitos adquiridos! Caro Sarney, muito mais drástico, complexo e destrutivo ao Estado de Direito é o Senado conviver com um poder consentido à margem da Lei e paralelo ao governo institucionalizado. Não existe direito adquirido ao arrepio da lei.

Então, senador Sarney, estamos combinados: cancelemos todos os atos ilegais e vamos curtir sua nova imagem ilibada e idônea num país com um Senado honesto e competente.

Muito obrigado.

Corumbá

Sacolas plásticas

Porque optar pelas duráveis, como faziam nossos avós.

O mundo produz sacolas plásticas desde a década de 1950. Como não se degradam facilmente na natureza, grande parte delas ainda vai continuar por mais de 300 anos em algum lugar do planeta.

Calcula-se que até um trilhão de sacolas plásticas são produzidas anualmente em todo o mundo. O Brasil produz mais de 12 bilhões todos os anos e 80% delas são utilizadas uma única vez.

Sacolas plásticas são leves e voam ao vento. Por isso, elas entopem esgotos e bueiros causando enchentes. São encontradas até no estômago de tartarugas marinhas, baleias, focas e golfinhos mortos por sufocamento.

Várias redes de supermercados do Brasil e do mundo já estão sugerindo o uso de caixas de papelão e colocando à venda sacolas de pano ou plástico duráveis para transportar mercadorias.

Sacolas descartáveis são gratuitas para os consumidores, mas têm um custo incalculável para o meio ambiente.

Precisamos de ideias inovadoras em ambiente, energia, negócios, urbanismo, consumo, desenvolvimento, saúde e educação.

VEJA O QUE ESTÁ ACONTECENDO E O QUE VOCÊ PODE FAZER EM www.planetasustentavel.com.br .

Essa é uma campanha do PLANETA SUSTENTÁVEL – conhecimento por um mundo melhor.

Este texto também foi publicado no  Blog do Corumbá .

Participe você também. Custa pouco e vale muito!

Corumbá

A oposição deve estar de férias

Horas depois de ter ensinado que fora da democracia não há salvação para Honduras, o presidente Lula reverenciou o amigo-irmão Muammar Khadafi e derreteu-se em elogios ao clube das ditaduras africanas. O governador José Serra não ousou sequer cobrar-lhe coerência. Terminada a pajelança dos tiranos, o serial killer Omar Al Bashir avisou que conta com o apoio do Brasil para escapar da prisão decretada pelo tribunal internacional de Haia. O governador Aécio Neves não se atreveu a exigir que Lula revelasse a extensão da amizade ou o grau de parentesco com a abjeção sudanesa.

De volta do safári, o chefe de governo acalmou José Sarney e, no mesmo dia, jantou com a bancada do PT no Senado para ordenar-lhe que ajudasse o mais recente amigo de infância. Nenhum senador da oposição recordou que, em 1986, Lula qualificou Sarney de “o maior ladrão do Brasil”. Nenhum representante do PSDB perguntou se, afinal, o governo queria ou não eleger o senador Tião Viana, candidato da aliança entre tucanos e petistas.

Entre um acerto e uma ordem, Lula pegou carona na conquista da Copa do Brasil pelo Corinthians. Nenhum deputado do DEM quis saber se o presidente não tinha nada de mais relevante a fazer. Nenhum vereador do PPS aproveitou o tema para perguntar o que é que deu na cabeça do governo para torrar bilhões na gastança da Copa de 2014. Entre um cochicho e uma a declaração de passagem e uma discurseira, o mais falante pai da pátria desde a chegada das caravelas mandou a bola na arquibancada: “O PSDB quer ganhar no tapetão”, fantasiou, alertando paro o risco de araque: a renúncia do presidente José Sarney resultaria na ascensão do vice Marconi Perillo. Nenhum parlamentar supostamente oposicionista ensinou que o senador tucano teria de convocar  uma nova eleição. Ninguém no PSDB, no DEM, no PPS ou no PSOL recomendou a Lula que coletasse informações elementares para desinformar melhor.

“Existem assuntos muito mais importantes que a crise no Senado”, advertiu Lula. É verdade, deveriam ter berrado os candidatos José Serra e Aécio Neves, encerrando a conversa fiada sobre as prévias do PSDB para ouvirem com alguma atenção os gritos de protesto que se multiplicam na internet entre a multidão dos oposicionistas de verdade. A gripe suína, por exemplo, insiste em crescer no Brasil. Não soube da proibição presidencial? Onde terá falhado o sistema de saúde que o chefe considera próximo da perfeição? O tratamento dispensado por Lula aos escândalos em Brasília permite enquadrá-lo no artigo legal que trata da apologia do crime. Nenhum advogado tucano sabe disso? Seguem paralisados os canteiros de obras que deveriam cuidar de mais de 2 mil quilômetros de estradas federais em decomposição. Em que gaveta dormem as verbas prometidas pelo PAC?

No fim de semana, livre de perguntas e cobranças, Lula foi para Paris com a Primeira Passageira recuperar-se das canseiras da campanha eleitoral. A oposição oficial continua de férias no Brasil.

baseado em texto de Augusto Nunes

Lula não tem pudor

De Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), hoje, 6, às 18:30h, em discurso no Senado:

- “A crise do Senado é gravíssima, seu desfecho é imprevisível, tudo pode acontecer.” Essas palavras iniciais não são minhas, fazem parte da nova cantilena adotada pelo Presidente Lula para mais uma vez distorcer a verdade em benefício próprio. Com esse discurso assustador, S. Exª procurou intimidar os Senadores do PT, que cometeram o sacrilégio de insurgirem-se contra o roteiro que havia estabelecido para o período eleitoral que se avizinha.

- Como que ungido por uma força sobrenatural, o Presidente Lula planejou em detalhes todos os eventos políticos para os próximos meses, para que, ao final, eleja como sucessora na Presidência a sua candidata, a Ministra Dilma, de preferência de forma consagradora, não para ela, mas para si próprio.

- Entre esses eventos que fazem parte do futuro idealizado por Lula, consta em destaque o apoio do PMDB. Interessa a S. Exª o tempo de televisão, a grande estrutura partidária e o apoio congressual em um futuro governo. E me refiro a isso tudo em sentido amplo. Não importa ao Presidente respeito às leis ou à Constituição, muito menos consideração a quaisquer princípios éticos ou morais.

- Nosso Presidente não tem pudor algum; tudo fará para permanecer no poder, inclusive comprometer seus correligionários e destruir o que ainda resta de dignidade no Congresso Nacional, especialmente no Senado Federal. Não tem compromisso com nada e com ninguém, a não ser consigo mesmo.

- Deslumbrado pelo poder e pelos índices de aprovação de seu governo, considera-se acima das instituições.

- Partindo dessa análise megalomaníaca, na última semana, decidiu resolver a crise que se abate sobre esta Casa. Uma ingerência sem limites, vista anteriormente apenas durante a ditadura militar. Interveio para impor a permanência do Presidente Sarney. Constrangendo e ameaçando seus próprios partidários, decidiu que, contra todos os fatos, irá impor sua vontade imperial, sustentando um Presidente do Senado que não tem apoio interno para permanecer no cargo, um presidente que se transformou em uma rara unanimidade negativa frente à opinião pública. Ainda assim, como intuiu que o afastamento pode frustrar seu projeto, vai impor ao Senado e ao Brasil a permanência de Sarney.

- Lula tem razão quando diz que a crise do Senado é gravíssima, mas distorce a realidade ao afirmar que o desfecho é imprevisível. A solução natural para que iniciemos uma completa reforma desta Casa é o afastamento do Presidente Sarney.

- O momento posterior a esse fato é inteiramente previsível. O Vice-Presidente do Senado, Senador Marconi Perillo, irá convocar nova eleição. O PMDB irá indicar, entre os membros da sua bancada, aquele que melhor represente a continuidade do projeto de poder do Presidente da República e da parcela do PMDB que dá sustentação ao governo no Senado da República. E esse candidato será eleito – ou alguém duvida da capacidade de convencimento do onipresente Senador Renan Calheiros. Eis aí o desfecho para esta crise. Tudo ocorrerá na mais tranqüila ordem e dentro de toda previsibilidade.

- O que podemos fazer? 1) Chamar à razão o Presidente Sarney – que, de maneira recorrente, valoriza sua biografia, sua condição de estadista – e fazê-lo ver que está destruindo a si mesmo e a esta Casa. 2) Persuadir os Senadores do PT – ou pelo menos os que ainda guardam alguma identidade com os princípios éticos que defendiam num passado recente – a reafirmar a decisão da bancada pelo afastamento do Presidente da Casa. 3) Quanto à bancada do PMDB, não tenho ilusões; não há apelo que suplante os interesses individuais dos nossos Senadores.

- Qualquer reforma administrativa no Senado só poderá ser realizada se tiver o mínimo de apoio da opinião pública e essa condição só será atingida a partir do afastamento do Presidente Sarney. S. Exª infelizmente personifica, para boa parte da mídia e da opinião pública, todas as distorções que ocorreram nos últimos 15 anos.

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Publicado neste blog, fugindo ao seu objetivo, pela importância do fato e do seu momento.

Corumbá

Sarney e o Senado brasileiro

Eu poderia dar vários títulos a essa análise. “Uma mão lava a outra”, “Mistura de Poderes”, “Chega pra cá minha nega”, “Estamos Quites” e por aí vai. Mas não há muita importância no título, realmente, é a inconcebível mistura de poderes que descaracteriza a democracia tanto quanto o regime militar o fazia, que me faz escrever um pouco sobre o fato do presidente do Senado pedir socorro ao presidente da República por que se sente ameaçado de perder o lugar. E pior, tenta justificar esse comportamento mostrando o que fez, o que deixou de fazer porque não pode fazer  e proclamando novas promessas.

Várias poderiam ser as reações do supremo mandatário do país, algumas de não intervenção (pois trata-se de um outro poder legalmente eleito e constituído), outras de aconselhamento. Menos a intervenção a qualquer preço.

Mas o poder executivo (Lula e Dilma Rousseff) resolveu divulgar uma série de informações mentirosas como se verdade fossem.

Divulgaram que Sarney não é mais culpado que seus colegas.

Sinto muito, mas é sim! Ele nomeou e manteve Agaciel Maia durante 14 anos como diretor-geral. Fora o monte de falcatruas que Sarney fez ou participou e que dificilmente encontraremos ao mesmo tempo em outro candidato ao título de menos íntegro, tais como, o auxílio-moradia que ele recebia (tem duas casas em Brasília), um neto empregado com um senador, outro neto que vendia seguros de saúde e empréstimos para servidores, um monte de parentes na folha do Senado, uma casa que não declarou duas vezes à Justiça Eleitoral…

Aí, Lula (e Dilma) divulgou em alto e bom som que o PSDB estava puxando o tapete para tomar posse da presidência do Senado (o vice-presidente do Senado é do PSDB) e que o PMDB, sem Sarney,  ia se passar para a oposição, e que a CPI da Petrobras ia acabar com o governo do Lula.

Primeiro que, em vacância do cargo da presidência do Senado, outra eleição em 15 dias escolherá o sucessor. Outra coisa, alguém acha que o PMDB (logo ele) vai largar a teta dos seis ministérios e mais um monte de cargos importantes só porque Sarney caiu? E a CPI da Petrobras não se instala porque a oposição não quer.

Na verdade, Lula não corre risco algum com a manutenção ou saída de Sarney. Ele está é pagando o apoio que o mesmo Sarney lhe deu quando o mensalão estourou a boca do balão. Se, para isso, tinha que fazer o PT se humilhar outra vez e defender o indefensável, ele o fez.

Afinal de contas, já passou o tempo em que Lula era do PT, hoje o PT é do Lula, com todas as suas implicações.

Quem não estiver satisfeito, vote na oposição. Qual?

Corumbá