Essa confusão no Senado sobre atos secretos, nepotismo, nomeações escusas, sai não sai, Lula apoia, oposição se cala e você, Sarney, diz que vai apurar.
Isso é uma forma escusa de dizer que não vai ser fazer nada. Apurar o que, se está tudo claro como água? São mais de 500 atos secretos com aumentos salariais, nomeações e falcatruas mil que são todas ilegais, pelo simples fato de que a Constituição Federal obriga a publicação de qualquer ato público. Ora, se não houve publicação o ato, então, é ilegal, não há o que se apurar.
Além do mais, Sarney, você diz que “vai punir” quem for responsável pelos atos e quem foi beneficiado.
Nada mais inócuo do que se falar em apurar o que já está apurado (os atos secretos) e punir os responsáveis pelo ato e seus beneficiários.
Vamos fazer assim, Sarney: vamos anular TODOS os atos secretos vez que eles são inconstitucionais.
Simples assim. Sem cara feia, sem rabo preso, sem falcatruas e sem perdão. Todos os atos ilegais serão anulados.
A punição seriam os efeitos dessa nulidade. Demitidos os ocupantes dos cargos e devolvidos os salários pagos durante a ilegalidade. Faríamos o mesmo para todos os atos.
Exonerações secretas de parentes para esconder o nepotismo, invalidade das horas-extras pagas durante o recesso. Tudo tudo anulado e sem efeito. E o dinheiro proveniente desses atos ilegais, devolvido aos cofres públicos! Já pensou, Sarney, você ia ser glorificado pelo povo!
Alguém deu a ideia de regularizar esse atos secretos com efeito retroativo mas, Sarney, isso seria outra ilegalidade a cobrir a ilegalidade inicial e não coaduna com seu passado ilibado!
Alguém (muitos alguéns) pode dizer que, extinguir essa ilegalidade seria um ato radical, complicado, agressivo aos direitos adquiridos! Caro Sarney, muito mais drástico, complexo e destrutivo ao Estado de Direito é o Senado conviver com um poder consentido à margem da Lei e paralelo ao governo institucionalizado. Não existe direito adquirido ao arrepio da lei.
Então, senador Sarney, estamos combinados: cancelemos todos os atos ilegais e vamos curtir sua nova imagem ilibada e idônea num país com um Senado honesto e competente.
Muito obrigado.
Corumbá
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