Julgamento, condenação, prisão e oportunidades

Fiquei matutando sobre a declaração do ministro Eduardo Cardozo desde que a ouvi pela primeira vez. Não sei se foi só minha indignação ou se foi coletivo o espanto, pois ouvi esta declaração várias vezes em poucos dias na mídia – em toda a mídia, é verdade. Alguns comentaram, outros, acho que não acreditaram ou não sabiam o que dizer.

E ela foi repetida ainda pelo próprio ministro, por sua colega Maria do Rosário e pelo ministro do STF, Celso Toffoli.

Terça-feira, numa palestra, este incrível falastrão, cujo partido está no poder há dez anos, afirmou que o sistema prisional brasileiro é tão ruim que, se prisioneiro fosse por longo período, preferiria morrer. O ministro é o responsável por formular e aplicar políticas de Estado. Esqueceu disso?

Há muito tempo sabemos que prisão no Brasil (?) não ressocializa. É comum vermos presos se revoltando contra as condições medievais dos presídios brasileiros, de suas condições desumanas.

De repente, assim que companheiros importantes foram julgados e condenados à cadeia – sob sua responsabilidade – é que o ministro Eduardo Cardozo vem demonstrar sua repugnância ao sistema carcerário brasileiro. Preferia morrer a ser preso! E vai fazer o quê? Vai investir pela melhoria das condições de vida da população carcerária sob sua responsabilidade? Vai tornar mais digna e possível a ressocialização daqueles que se desviaram dos caminhos corretos definidos pela sociedade?

Pasmem, senhores, ele não pretende fazer nada disso! O que ele vai lutar é para evitar que seus companheiros frequentem esse ambiente inóspito e cruel, liberando-os dessa insalubre permanência, mesmo que merecida, como a de todos os condenados que lá estão.

Toffoli chegou a dizer que a prisão deveria ser somente para os condenados por crimes de sangue. Para defender sua tese, que ignora o Código Civil Brasileiro, Toffoli evocou a declaração do Ministro da Justiça. Na prática, foi desmoralizado por três companheiros de tribunal: Gilmar Mendes, Celso de Melo e Luiz Fux. Os dois primeiros lembraram a responsabilidade do governo federal pela situação dos presídios. O terceiro lembrou a Toffoli que um juiz – pelo menos se supõe – não pode mudar a lei, tem que cumpri-la. Se ela acha que a lei está errada, ele está no lugar errado, deve se candidatar a senador e provocar a mudança da lei, liberando corruptos, traficantes, mafiosos, ladrões e companhia, de serem presos, pois não mataram ninguém. Coisinhas como peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, gestão fraudulenta, evasão de divisas etc. rendem mesmo cadeia no Código Penal.

Tirando os motivos pessoais envolvidos nas declarações, já a algum tempo se discute a substituição de penas de encarceramento por penas alternativas e/ou pecuniárias que enviar um condenado a um presídio superlotado. Essa corrente reforça a ideia de que a cadeia seria um recurso extremo para atitudes extremas basicamente relacionadas à integridade física.

Mas mudar a regra do jogo nas finais do campeonato é o que Cardozo e Companhia propõe ao invocar esses princípios.

Acho sinceramente que se nós conseguirmos ultrapassar esse sentimento de impunidade e superioridade que essa corja quer impor ao País, acusando nossa justiça de facciosa, nossos sentimentos de ruins, nossos sonhos de lixo, nossos esforços de inúteis, nossa nação vai crescer muito como nação, nós, como cidadãos, vamos ter orgulho de sermos éticos e honestos.

E começa agora, nossa justiça julgando e condenando os criminosos, os condenados cumprindo as sentenças de prisão e o povo entendendo que quem age indevidamente contra o bem público é um criminoso contra o país, rouba nossos sonhos, fecha nossos hospitais, acaba com nossa segurança e destroe o futuro de nossas crianças em troca de poder e satisfação pessoal.

É uma pena, concluo, constatar que as palavras dos ministros e de petistas que criticam o STF trazem a contestação de que mesmo num partido que foi dito e propalado como progressista, existe ainda um sentimento de que cadeia no Brasil é coisa para preto e pobre.

Corumbá

O bode de plantão, por Mary Zaidan

Não falha nunca. Ao final de cada eleição, a reforma eleitoral volta à baila como essencial, inadiável. Passam-se alguns meses e ninguém mais fala disso. No máximo se faz uma maquiagem aqui, outra acolá, nas regras para o pleito seguinte, e pronto.

Em 2010, mal as urnas deram a vitória a Dilma Rousseff, Lula anunciou que se dedicaria de corpo e alma para provar que o mensalão era uma farsa e aprovar a reforma política, a mãe de todas. Só se dedicou à primeira empreitada. E sem sucesso. De reforma política nada mais falou.

Desta vez, coube a José Dirceu reavivar o tema. Réu condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha, o ex-ministro saiu na defesa do financiamento público das campanhas e da inclusão da regulamentação da mídia na pauta do PT de 2013.

Assim como Lula, é pouco provável que Dirceu esteja interessado na reforma política. Quer mesmo a regulamentação da mídia, nome pomposo para controle e, consequentemente, limitações à imprensa que tanto incomoda o PT, a si e aos seus. Sem meias palavras, censura.

Aliás, chega a ser cômico um partido que considera caixa 2 crime menor, a ponto de admiti-lo diante da Corte Suprema, propor financiamento público de campanhas. E ainda fazê-lo em nome da moralização do pleito, sob o argumento de que as doações privadas são portas para a corrupção.

Em suma, candidamente, o PT culpa o sistema e não o ladrão. É como dizer: só roubei o carro do vizinho porque ele deixou a garagem aberta.

Mas partido algum tem interesse real na reforma política. Todos fingem dar importância a ela, mas tergiversam na hora do vamos ver. Na Câmara dos Deputados e no Senado, há anos o assunto passa de urgência urgentíssima para gaveta engavetadíssima.

O Parlamento deixa crescer vácuos nas regras eleitorais, obriga a Justiça a tampá-los emergencialmente em cada pleito, e depois reclama que a Justiça está ocupando os espaços legislativos.

Enquanto isso, questões como voto facultativo - já praticado e não legalizado, como se viu na ausência de 30% dos eleitores nas eleições municipais -, sistema eleitoral, voto distrital puro ou misto, regulamentação das lacunas da Ficha Limpa e outras tantas ficam no limbo. E a quem isso apoquenta? A ninguém.

Conclui-se, então, que a reforma política tem relevância menor do que a ela se atribui. Tornou-se um bom encosto para enfeitar discursos. Um bode de plantão para se tirar da sala.

Foi o que Lula fez. É o que Dirceu repete agora.

Corumbá

 

Mary Zaidan é jornalista, trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa, @maryzaidan

Caíram as pedras do muro

Enviado por Sandro Vaia – 12/10

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Sim, o ex-presidente Lula tem razão: estamos preocupados com o Palmeiras ameaçado pelo fantasma da série B.

Mas ao contrário do que ele pensa e expõe na sutileza de sua metáfora, a gente sabe que se cair, levanta a cabeça, disputa a segundona com toda honra, e volta grande como sempre foi, e quem sabe com mais juízo e mais competência. Esse é o destino dos grandes.

É muito mais fácil manter a cabeça erguida com as infelicidades do futebol do que com uma condenação incontestável pela mais alta Corte do País por vários crimes de corrupção.

Por isso, a frase do ex-presidente é descabida e desrespeitosa para com a inteligência do brasileiro.

Se ele quis se referir especificamente à influência do julgamento do mensalão no resultado das eleições, pode estar lamentavelmente próximo da verdade.

Segundo uma medição da Datafolha – com todos os pés atrás que as pesquisas de opinião estão merecendo, principalmente em função da volatilidade da opinião pública- apenas 19% dos eleitores sofreria alguma influência dos resultados do julgamento do mensalão na escolha dos dirigentes municipais.

Acontece que a comprovação cabal da existência do mensalão e a consequente demolição da tese do “simples Caixa 2” por parte da Justiça, tem muito mais a ver com a construção dos fundamentos de um sistema politico ético para o futuro do que com o imediatismo do resultado eleitoral que conheceremos daqui a 20 dias.

Os comentários patéticos do ex-presidente, as cartas deprimentes dos condenados Dirceu e Genoíno, as notas do partido e das suas linhas auxiliares, como a CUT, são um desrespeito às instituições democráticas e ao Estado de Direito.

O julgamento foi feito inteiramente dentro das regras do jogo democrático. Grande parte dos juízes da Corte foram nomeados pelos 3 últimos governos.

A única suspeição que pode ser arguida é exatamente sobre um dos juízes que mais absolveram.

Um juiz que trabalhou para um dos réus durante cinco anos. Foi seu subordinado funcional e esperava-se que em função disso se declarasse impedido de participar do julgamento. Mas participou e absolveu o mais vistoso dos acusados, exatamente seu ex-chefe.

A repercussão imediata do resultado do julgamento nas eleições é o que menos importa. A opinião pública, como observa César Maia, na base social, se cristaliza em ondas que requerem tempo.

Mudanças de hábitos e costumes políticos só se consolidam dentro de um tempo histórico.

Mas como as pedras do Muro de Berlim jamais serão recolocadas, os costumes políticos do Brasil, depois do episódio do Supremo, jamais serão os mesmos. A impunidade caiu, foi posta abaixo.

Corumbá

Sandro Vaia é jornalista. Foi repórter, redator e editor do Jornal da Tarde, diretor de Redação da revista Afinal, diretor de Informação da Agência Estado e diretor de Redação de “O Estado de S.Paulo”. É autor do livro “A Ilha Roubada”, (editora Barcarolla) sobre a blogueira cubana Yoani Sanchez. E.mail:svaia@uol.com.br

Dilma erra

Enviado por Cristovam Buarque, em 22/09/12

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Com 27 pacotes ou minipacotes econômicos, a presidente Dilma tem agido como equilibrista na crise econômica do presente, não como estadista para fazer o Brasil estar em sintonia com a economia global do futuro.

Os pacotes são corretas ações pontuais, com a redução de custos de produção, aumento da venda por redução de impostos, e associação com o capital privado para superar a obsolescência da infraestrutura, mas pouco ou nada tem sido feito para transformar o Brasil em uma nação inovadora.

Ser equilibrista no curto prazo é reduzir o Custo Brasil por meio de isenções fiscais ou desonerações na folha de pagamento.

Ser estadista é construir uma economia com alta competitividade, graças à inovação científica e tecnológica.
Equilibrista é aumentar a taxa de crescimento do PIB, estadista é mudar o PIB. Os pacotes editados desde 2011 podem recuperar parte do espaço perdido no “made in Brazil”, mas não darão o salto para o “created in Brazil”.

Vender mais carros no meio da crise mundial é um ato de equilibrista, de estadista seria criar centros de pesquisa e de produção voltados para o transporte de massas.

Seria fazer a revolução na Educação Básica, aliada a uma grande Refundação do Sistema Universitário Brasileiro, em colaboração com o setor privado e por meio da criação de um Sistema Nacional do Conhecimento e da Inovação, que permita ao Brasil passar a concorrer em condições de igualdade com os países líderes em Ciência e Tecnologia.

Ser equilibrista é conseguir recursos para aumentar o número de famílias com Bolsa Família; ser estadista é criar as bases para que todas as famílias tenham condições de obter suas próprias rendas, sem necessidade de bolsas, graças a um modelo econômico intrinsecamente distributivo e a uma educação de qualidade para todos.

Há meses arrastamos um debate sobre o Código Florestal tentando atender agronegócio e conservacionistas, sem um gesto estadista de mudança de rumo em direção a um novo modelo econômico com desenvolvimento sustentável.

Explorar o Pré-Sal é trabalho de um gestor equilibrista, de estadista seria preparar o Brasil para a economia pós-petróleo.

Ser equilibrista é construir viadutos para mais carros, ser estadista é reorganizar as cidades, a fim de torná-las pacíficas, humanizadas.

Com seus pacotes, a presidente Dilma tem acertado como equilibrista, olhando onde colocar os pés em uma corda bamba suspensa. A qualquer momento, se um vento do Norte balançar a corda, o equilíbrio se desfaz, como se desfez em tantos países nos últimos anos.

Mas ela erra como estadista por não estar acenando e liderando o país para uma inflexão histórica no longo prazo: transformar o Brasil em uma sociedade moderna e com competitividade científica e tecnológica, com um modelo de crescimento estruturalmente distributivo e em equilíbrio com o meio ambiente.

O Brasil elegeu a Dilma esperando uma estadista para o futuro, mas ela está errando ao optar por ser apenas a equilibrista do presente.

Corumbá

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Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF.

Lula e a parábola de Itamari, por Mary Zaidan

Waldson Carlos Alves Menezes, conhecido como Kçulo, pode ou não se reeleger prefeito de Itamari, pequena cidade do interior baiano, a 330 quilômetros de Salvador. Mas já fez história.

No vídeo que corre solto no YouTube, ele não só é flagrado comprando votos como mostra impressionante intimidade com a corrupção. Didático, o petista Kçulo compara política a uma feijoada. “O feijão é o voto e o dinheiro, o tempero”, ensina. “Se você tem o trocado, a feijoada sai gostosa, cheirosa e bonita.”

A parábola de Itamari é simbólica como todas. Cozida com os mesmos ingredientes que encheram a pança e hoje tiram o sono dos que agora estão no banco dos réus do julgamento da ação penal 470.

Kçulo sumiu. Seu crime, a compra de votos, é o mesmo que entra em pauta na sessão desta segunda-feira da Suprema Corte, quando começa o julgamento do núcleo político do mensalão.

A afirmação de seu advogado segue linha idêntica à dos petistas de primeira grandeza. Atribui tudo à oposição. Ainda que mais amena do que “elite suja e reacionária” e “golpe de conservadores”, usados pelo presidente nacional do PT Rui Falcão, em discurso de desagravo à condenação do deputado João Paulo Cunha, a tese de atribuir o pecado ao adversário é a mesma.

Combina também, em gênero e todos os graus, com a pregação de Lula. O ex-presidente não comparou política a uma feijoada - preferia alegorias futebolísticas -, mas defendeu a prática de ilícitos dos seus partindo de princípios muito semelhantes: os de que a política tem os seus vícios, todo mundo peca, malfeito todo mundo faz.

E foi ainda mais longe. Chegou a admitir que engrossara o caldo por demais – “Humildemente, reconheço que nós fizemos coisas erradas. Mas com tudo de errado que fizemos, o país melhorou muito”, disse, em outubro de 2006, misturando na mesma cumbuca um mea-culpa e o “rouba, mas faz” que imortalizou Adhemar de Barros.

A versão só durou enquanto temia que dessalgassem o seu mandato. Depois disso, negou o tempero e até o feijão.

Amanhã, o ministro relator Joaquim Barbosa abrirá os trabalhos pelos políticos que receberam dinheiro do esquema: Pedro Corrêa e Pedro Henry, do PP; Valdemar Costa Neto, do extinto PL, atual PR; Roberto Jefferson e Romeu Queiroz, do PTB; e José Borba, do PMDB.

O ex-ministro José Dirceu, apontado como chefe da quadrilha pelo procurador-geral, o ex-presidente do PT José Genoíno e o ex-tesoureiro Delúbio Soares fecham a fila.

Se condenada for, Lula ainda tentará fazer crer que essa trinca jamais pertenceu à sua panela. Duvidam?

Corumbá

Mary Zaidan é jornalista, trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa, @maryzaidan

Um cenário difícil de mudar

Enviado por PC Caju(*) em 20 de agosto de 2012

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Escrevo com muito gosto a coluna no JT há quatro anos e meio e garanto que ainda não perdi a esperança de um dia enxergar motivo para acreditar que o futebol brasileiro voltará aos bons tempos em que era admirado (e temido) por sua qualidade técnica e seu estilo que envolvia os adversários. Mas basta acompanhar uma rodada completa e depois ouvir as declarações dos “professores” e jogadores para concluir que vai ser difícil o cenário mudar.

Não aguento ouvir os treinadores repetindo as “palavras mágicas” em suas entrevistas: “focado”, “trabalho” e “pegada”. Parece que todos os males do time serão resolvidos com mais trabalho, mais pegada e mais “foco”. Esse discurso é irritante! É como se os “professores” participassem de uma peça de teatro em que todos têm falas parecidas. E todos as decoram muito bem.

Em campo, suas equipes são o reflexo dessa falta de imaginação. Chutão pra cá, chutão pra lá, bola pra cima, chuveirinhos, toda atenção às bolas paradas, laterais sendo cobrados para dentro da área, mais volantes do que jogadores criativos, mais gente que corre do que gente que pensa…
Quando falam em “trabalho” é isso o que querem dizer? Se for, acho que deveriam trabalhar menos. Porque “aprimorar” esses itens citados acima não acrescenta nada ao futebol.

Cada vez que acaba uma rodada me ajeito no sofá para ver as entrevistas, sempre com a esperança de ouvir um treinador ou um jogador dizer: “O time precisa jogar mais com a bola no chão, ser mais criativo e ousado.” Mas lá vem “trabalho”, “focado” e “pegada”…
É por isso que adorei ler as declarações dadas semana passada pelo meia argentino Maxi Rodriguez, que voltou a jogar em seu país depois de dez anos na Europa. Ele disse que a qualidade dos jogos na Argentina caiu muito, que os times jogam com medo porque os técnicos temem ser demitidos se perderem três ou quatro jogos seguidos, que há muita correria e que ninguém liga mais para a técnica e a beleza do jogo. Isso é o que eu chamo de sinceridade.

Por aqui, técnicos e jogadores (e muita gente da imprensa também) ficam tentando iludir o torcedor com essa conversa mole de que o campeonato é empolgante, equilibrado, cheio de craques… E não aparece um “Maxi Rodriguez” para dizer a verdade. Para completar o quadro, temos José Maria Marin, Marco Polo Del Nero e Andres Sanches definindo o destino do nosso futebol. É o fim do mundo.

Corumbá

(*)Blog do Caju

Paulo Cézar Caju fez parte da geração de ouro do futebol brasileiro nos anos 60 e 70. Foi tri-campeão do mundo pela Seleção Brasileira, no México, e de clubes pelo Grêmio, em 1983. Jogou na França, nos quatro grandes do Rio e no Corinthians. Sem ser saudosista, exige o resgate do futebol brasileiro jogado com arte, alegria e vontade de ganhar sempre. Despreza retranqueiros e botinudos.

Porque hoje é domingo…

Enviado por Conde von Draxcler – 05/08/2012

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Hoje é domingo e eu estou desfiando umas considerações:

Olimpíadas, CPi do Cachoeira, Futebol do Brasileirão, Novelas da Globo e das concorrentes, Foco em cima das PM do Rio e de São Paulo, e etc.

O brasileiro está sendo inundado por uma onda de informações, muito bom, muito saudável (Mens Sana in Corpore Sano), mas na realidade alguém pode com segurança dizer como anda o país? Ou todos esperam que tudo vai indo muito bem?

Como estamos na Educação? Vai mal e de mal para pior, o setor está em greve em grande parte, e aqui vale uma consideração; vocês já notaram que estamos colocando muitos para aprender, mas estamos nos descuidando de que precisamos preparar aquele que vai liderar e conduzir o processo de aprendizado? Deixo ao julgamento de vocês este quesito.

E na Saúde estamos bem? Já chegamos ao primeiro mundo neste item? Sim chegamos, mas esta medicina é para poucos e só na rede privada (os que tem muito $$ e os que estão na cota do Comissariado, e onde milagrosamente foi descoberta a cura do câncer), o SUS este coitado é deficiente e corre atrás do prejuízo tratando em sua totalidade os acidentados de motocicletas.

Neste item aqui vai um dado, e o mesmo é preocupante; uma de minhas melhores amigas necessitava de uma cirurgia para retirada de um tumor junto à hipófise, OK cirurgia extremamente invasiva, procedimento feito, repouso e voilá , após 4 meses descobre-se que foi retirada a hipófise e deixado o tumor (quem tiver uma sugestão, forneça, pois a amiga está desesperada e perdeu o rumo). É preciso dizer mais, então busquem nos jornais pelo Brasil a fora, que diversas cirurgias efetuadas pelo SUS tiveram um efeito devastador (operado o joelho esquerdo , quando o problema era no joelho direito; remoção do rim saudável e deixado o rim doente, os fatos se repetem de uma forma abusiva).

A Economia vai bem? Dizem os críticos que não, e eu embarco na mesma canoa, vai mal e com muita cortina de fumaça para encobrir os problemas (é melhor ver um prova das Olimpíadas...). O endividamento da classe agora média é enorme, os gastos com cartões de crédito estão estourando os índices (mas os pagamentos não seguem a mesma linha, estamos comprando mais e saldando a dívida em muitas prestações; temos pessoas comprando os itens básicos de alimentação à crédito (até em 10 vezes), se isto não gera uma bola de neve e já não sei mais em que acreditar.

Eu vou parar por aqui antes que comece a chorar com um misto de indignação e frustração.

Realmente ver as Olimpíadas é melhor e mais saudável.

Conde von Draxcler

Corumbá