Caíram as pedras do muro

Enviado por Sandro Vaia – 12/10

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Sim, o ex-presidente Lula tem razão: estamos preocupados com o Palmeiras ameaçado pelo fantasma da série B.

Mas ao contrário do que ele pensa e expõe na sutileza de sua metáfora, a gente sabe que se cair, levanta a cabeça, disputa a segundona com toda honra, e volta grande como sempre foi, e quem sabe com mais juízo e mais competência. Esse é o destino dos grandes.

É muito mais fácil manter a cabeça erguida com as infelicidades do futebol do que com uma condenação incontestável pela mais alta Corte do País por vários crimes de corrupção.

Por isso, a frase do ex-presidente é descabida e desrespeitosa para com a inteligência do brasileiro.

Se ele quis se referir especificamente à influência do julgamento do mensalão no resultado das eleições, pode estar lamentavelmente próximo da verdade.

Segundo uma medição da Datafolha – com todos os pés atrás que as pesquisas de opinião estão merecendo, principalmente em função da volatilidade da opinião pública- apenas 19% dos eleitores sofreria alguma influência dos resultados do julgamento do mensalão na escolha dos dirigentes municipais.

Acontece que a comprovação cabal da existência do mensalão e a consequente demolição da tese do “simples Caixa 2” por parte da Justiça, tem muito mais a ver com a construção dos fundamentos de um sistema politico ético para o futuro do que com o imediatismo do resultado eleitoral que conheceremos daqui a 20 dias.

Os comentários patéticos do ex-presidente, as cartas deprimentes dos condenados Dirceu e Genoíno, as notas do partido e das suas linhas auxiliares, como a CUT, são um desrespeito às instituições democráticas e ao Estado de Direito.

O julgamento foi feito inteiramente dentro das regras do jogo democrático. Grande parte dos juízes da Corte foram nomeados pelos 3 últimos governos.

A única suspeição que pode ser arguida é exatamente sobre um dos juízes que mais absolveram.

Um juiz que trabalhou para um dos réus durante cinco anos. Foi seu subordinado funcional e esperava-se que em função disso se declarasse impedido de participar do julgamento. Mas participou e absolveu o mais vistoso dos acusados, exatamente seu ex-chefe.

A repercussão imediata do resultado do julgamento nas eleições é o que menos importa. A opinião pública, como observa César Maia, na base social, se cristaliza em ondas que requerem tempo.

Mudanças de hábitos e costumes políticos só se consolidam dentro de um tempo histórico.

Mas como as pedras do Muro de Berlim jamais serão recolocadas, os costumes políticos do Brasil, depois do episódio do Supremo, jamais serão os mesmos. A impunidade caiu, foi posta abaixo.

Corumbá

Sandro Vaia é jornalista. Foi repórter, redator e editor do Jornal da Tarde, diretor de Redação da revista Afinal, diretor de Informação da Agência Estado e diretor de Redação de “O Estado de S.Paulo”. É autor do livro “A Ilha Roubada”, (editora Barcarolla) sobre a blogueira cubana Yoani Sanchez. E.mail:svaia@uol.com.br

Branco, honesto, contribuinte, eleitor, hetero... Pra quê ?

Enviado por: Ives Gandra da Silva Martins*

Hoje, tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.

Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Rousseff o direito de terem um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências - algo que um cidadão comum jamais conseguiria!

Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse 'privilégio', porque cumpre a lei.

Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.

E são tantas as discriminações, que é de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?

Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.

( * Ives Gandra da Silva Martins é renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo ) .

INCISO IV DO Art. 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A QUE SE REFERE O DR. IVES GRANDA, NA ÍNTEGRA:

"promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."

"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto". (Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86)

Corumbá

Tudo que tuitar pode ser usado contra você, até no tribunal

Enviado por JAMES CIMINO, em 30/01/11

O vendedor Pedro Henrique Santos, 19, está pagando, a prestação, o preço de uma tuitada inconsequente.
Morador de Ipameri, cidadezinha do interior de Goiás, ele não viu nenhum problema em postar no seu perfil do microblog uma foto de uma garota em trajes sumários.
Processado por danos morais, teve de pagar à vítima -maior de idade- R$ 3.000.
Como não tinha todo o dinheiro, vai desembolsar por mês R$ 150, em 20 vezes.
O caso ilustra uma situação cada vez mais corriqueira: os desabafos, os comentários e as brincadeiras de mau gosto facilmente esquecíveis se ditos em mesa de bar se amplificam se feitos nas redes sociais, com consequências na vida profissional e legal do internauta desbocado.
Antes de Pedro, outras pessoas, incluindo aí os famosos, tiveram problema.
O comediante Danilo Gentilli foi investigado pelo Ministério Público por acusação de racismo após ter feito uma piada em que comparava, no Twitter, o gorila King Kong a jogadores de futebol.
Há casos em que a tuitada não vira caso de Justiça, mas acaba em boa dor de cabeça.
Rita Lee criticou a construção do estádio do Corinthians em Itaquera. Chamou o bairro da zona leste paulistana de "c... de onde sai a bosta do cavalo do bandido". Gal Costa disse que os conterrâneos baianos eram preguiçosos. As duas ouviram poucas e boas do público.
As empresas têm ficado de olhos nos perfis de seus funcionários. Dois rapazes, um da região de Campinas, outro de Piracicaba, acabaram demitidos por justa causa após postagens inconsequentes.
O primeiro publicou no Orkut que estava furtando notas fiscais da empresa onde trabalhava. O segundo postou no YouTube um vídeo em que dava cavalos de pau com a empilhadeira da empresa.
Ambos entraram com ações na Justiça do Trabalho a fim de reverter o caráter da demissão, mas perderam.
Juliana Abrusio, professora de direito eletrônico da universidade Mackenzie, aponta que o afã de fazer um desabafo, de exprimir uma opinião ou de simplesmente demonstrar atitude crítica em relação a algo faz com que as pessoas percam a ideia do alcance da internet.
"Se você fala mal de alguém numa mesa de bar com seis pessoas, ele fica ofendido, mas é suportável. Quando vai para 6.000 ou 6 milhões de pessoas, a pessoa pode ser destruída", afirma.
Renato Opice Blum, advogado especializado em crimes digitais, diz que o Brasil tem mais de 30 mil decisões judiciais relacionadas à internet. Só em seu escritório há cerca de 5.000 mil ações.
Um fotógrafo colaborador do Grupo Folha acabou afastado após publicar no Twitter uma declaração considerada ofensiva aos torcedores do Palmeiras, na sede do clube. Foi agredido fisicamente.

Corumbá

Crime e reparação

Acharam uma mamadeira e uma seringa com um pó branco (...) Os policiais disseram ser cocaína (...) Na prisão, desfiguraram meu rosto (...) Só vi o túmulo da minha filha quando comprovaram que era remédio que ela tomava

RESUMO
A desempregada Daniele Toledo do Prado, 25, de Taubaté, foi presa em 2006 acusada de matar a filha ao fazê-la ingerir cocaína. Ficou 37 dias na cadeia, onde foi agredida. Perdeu visão e audição do lado direito. Hoje, move ação de indenização contra o Estado. Quer usar o dinheiro para montar uma ONG de ajuda a crianças com doenças raras, com tinha sua filha.

ROGÉRIO PAGNAN DE SÃO PAULO

Quando o oxímetro passou a fazer píííííííííííííííí, sabia que minha filha tinha partido. Meu corpo todo gelou.
Vi a médica Érika Skamarakis caminhar em minha direção. Ela me pegou pelo braço, me arrastou para a sala de emergência e me empurrou sobre a maca onde minha filha estava deitadinha, só de calça, toda entubada. Morta.

Eu não tive reação. Ela, a médica Érika, começou a gritar. "Olha o que você fez com sua filha, assassina. Você a matou com overdose de cocaína". Eu olhava para todos, médicos e enfermeiros, mas não conseguia dizer nada. Estava em estado de choque.

Ali mesmo, na sala de emergência, um policial disse que eu estava presa.

Acharam na minha casa uma mamadeira e uma seringa. Dentro tinha pó branco, o mesmo recolhido da boca de minha filha por uma enfermeira do pronto-socorro.

Os policiais fizeram um teste nesse pó e decretaram ser cocaína. Para eles, o caso estava esclarecido: eu havia posto por maldade cocaína na mamadeira de minha filha e ela morreu de overdose.

O delegado Paulo Roberto Rodrigues chamou a imprensa. Passei a ser chamada de "monstro da mamadeira". Apareceu tudo nas TVs da cadeia para onde fui levada, lá em Pindamonhangaba.

De um grupo de 21 presas, pelo menos 12 delas passaram a espancar o "monstro" e a "vagabunda" que matou "sua própria filha". Eu ainda não conseguia falar nada. Puxaram meu cabelo, me jogaram no chão. Recebi chutes, muros e pauladas.

Quebraram minha clavícula, meu maxilar e desfiguraram todo meu rosto. Diziam que eu precisava sofrer muito antes de morrer.

Uma presa colocou uma caneta dentro do meu ouvido, com a ponta virada para o meu tímpano. Ela pretendia bater naquilo com um objeto. Uma outra presa a convenceu a parar. Ela seguiu o conselho, mas antes quebrou a caneta dentro de mim. Os funcionários me recolheram no pátio na manhã seguinte.

Não sei quantos dias fiquei desacordada no hospital. Sei que fiquei presa por 37 dias.
Desses, 28 deles passei sem ver a luz do dia, comendo bolacha de água e sal, com suco de saquinho. Tinha medo de ser envenenada.

REMÉDIO
Perdi a audição e a visão do lado direito do rosto. Ainda sinto dores e precisarei passar por novas cirurgias porque os ossos foram calcificados em posição errada.

Só consegui ver o túmulo da minha filha quando os laudos comprovaram que o pó branco, aquele que a polícia afirmou ser cocaína, era resíduo dos remédios que ela estava tomando.

Minha vida foi destruída dessa forma porque 11 dias antes de minha filha morrer, fui estuprada dentro do hospital universitário da Unitau, a Universidade de Taubaté.

Minha filha estava internada para tratamento de saúde, rotina que vivíamos havia três meses. Ela tinha uma doença rara. No seu cérebro surgiam feridas e, em razão delas, ficava inconsciente.

Os medicamentos do misterioso pó branco eram justamente para tratar isso.

Fui estuprada por um aluno-médico. Ele usou um pano com produto químico que me deixou amolecida.
Enquanto estuprava meu corpo, também violentava minha dignidade. Dizia saber que eu precisava do hospital para tentar salvar minha filha e, caso eu o denunciasse, não teria mais ajuda.

A direção do hospital pediu para que retirasse a queixa, mas não aceitei. Ofereceram até um quarto particular para ficar com minha filha.

No dia 28 de outubro de 2006, na véspera de sua morte, minha filha teve uma nova crise. Fui para o mesmo hospital universitário, como havia sido orientada antes.

Mesmo com um encaminhamento assinado por três médicos, não me deixaram entrar. Disseram ter uma ordem para que não fosse atendida ali. Corri para outro pronto-socorro, onde minha filha morreu horas depois.

FUTURO
Minha filha se chamava Victória. Dei esse nome porque a gravidez foi complicada. Sobrevivemos por milagre. Tive pressão alta, crises convulsivas e eclampsia. Ela nasceu de 7 meses. Nós ficamos internadas na UTI.

Ela morreu quando tinha 1 ano e 3 meses de idade. Ainda não sei a causa da morte.

Tento, na Justiça, que parte de todo esse meu sofrimento seja reparado. Movo uma ação de indenização contra o Estado e ainda aguardo o resultado desse pedido. Peço dinheiro.

Com ele, quero criar uma ONG para ajudar crianças com problemas de saúde - em especial aquelas com diagnóstico complicado.

Quero pagar pelos diagnósticos, oferecer assistente social e pagar pela internação. Isso custa caro.

Quero tentar dar às mães a ajuda que eu precisei, mas não tive. Que minha filha precisou, mas não teve.

Quero tentar ajudar um pouco das mães violentadas todos os dias nesse país por conta de sua classe social.

Veja postagem a respeito no Blog do Corumbá

Corumbá

O mundo tenta salvar uma mulher

– Quem nunca pecou que atire a primeira pedra. Dessa forma, conta a Bíblia, Jesus desafiou um grupo de pessoas e as convenceu a não matar a pedradas uma mulher adúltera, como estavam prestes a fazer. As cenas, embora ambientadas 2 mil anos atrás, são bastante atuais. No lugar de Jesus, porém, são anônimos, políticos e celebridades de todo o mundo a bradar pela vida de Sakineh Mohammadi Ashtiani, uma iraniana condenada pela Justiça de seu país, em pleno século 21, a morrer apedrejada.

Aos 43 anos, Sakineh é acusada de cometer adultério com dois homens e, desde maio de 2006, divide uma cela com outras 25 mulheres acusadas de homicídio na prisão de Tabriz, no noroeste do Irã. Originalmente, ela havia sido sentenciada a receber 99 chicotadas (o que já foi executado), mas seu caso foi reaberto quando a Justiça iraniana a acusou de ter matado o marido. Ela foi inocentada desse crime, mas a pena relativa ao adultério foi revista, e a iraniana acabou sentenciada à pena capital, em 2007.

– Durante o trajeto de 15 minutos até o tribunal, ela estava apenas preocupada com os filhos, mas não estava esperando nada perto de apedrejamento. Por dias, ela parecia um fantasma, vagando em choque, mas quando voltou a si, só chorava. Eu não a vi sem chorar até o último dia em que passei com ela na prisão – relatou a ativista política Shahnaz Gholami, antiga companheira de prisão de Sakineh.

Documentos obtidos pelo Comitê Iraniano contra o Apedrejamento mostram que dois dos cinco juízes que trataram do caso de Sakineh concluíram não haver evidências de adultério.

– É chocante. Ela foi sentenciada a morrer apedrejada porque três juízes acham, apenas acham, que ela teve um relacionamento fora do casamento – disse Mayram Namazie, do comitê.

O anúncio de que a aplicação da pena poderia ser iminente despertou uma grande mobilização internacional, e países como França, Grã-Bretanha e EUA criticaram a decisão de Teerã. Um abaixo-assinado aberto há cerca de um mês na internet deu impulso mundial à campanha. O documento conta com mais de 540 mil assinaturas. Diante de tanta exposição, as autoridades iranianas mudaram o método de execução, para enforcamento. Os prisioneiros no corredor da morte são informados de quando serão mortos somente pouco antes da execução, aumentando seu sofrimento e o da família. Às vezes, seus advogados não são informados sobre a data com 48 horas de antecedência, como determina a lei iraniana.

Após proibir os filhos de Sakineh de falar com a imprensa e impedir a mídia do país de repercutir o caso, o governo do Irã foi atrás do advogado da iraniana, o conhecido ativista dos direitos humanos Mohammad Mostafai. Ele está desaparecido desde o início da semana, após as autoridades de Teerã terem emitido um mandado de prisão contra ele.

Tudo isso em nome da religião.

Corumbá

Porque Pagot quer a prisão de Adriana Vandoni

Publicamos ontem, 25, em nosso Blog do Corumbá a postagem “Juiz aceita pedido de prisão contra blogueira”, informando que a juíza Flávia Catarina Amorim aceitara a queixa-crime feita por Luís Pagot, diretor do Dnit, pedindo a prisão de Adriana Vandoni. Hoje, em seu blogue, ela descreve como a situação começou e como chegou ao absurdo que chegou. Transcrevemos sua postagem na íntegra:

 

(Adriana Vandoni) Desde dezembro de 2008 que Luís Pagot, diretor do Dnit, tenta me processar. Primeiro foi uma interpelação judicial, que a juíza extinguiu antes mesmo de ter audiência. Na época ele fez o seguinte: Um jornal local, daqueles que circulam apenas em gabinetes, pegou um post meu, colocou outro título e publicou. Na interpelação judicial, Pagot queria que eu explicasse a frase que o jornalista tinha colocado no título. Obviamente que eu não tinha como responder por ato de outro, que eu nem conheço. Aliás, a primeira vez que ouvi falar no tal jornal foi através da ação.

Pois bem, em janeiro de 2009 a juíza, a mesma Flávia Catarina, extinguiu a interpelação. Nesse mesmo mês Pagot entrou com a queixa-crime. Como vocês poderão ler na ação, ele me responsabiliza até por um artigo escrito pela Ruth de Aquino, diretora da Revista ÉPOCA no Rio de Janeiro. É mole? Responsabiliza-me por escrever matérias opinativas com base em relatórios do TCU, sem, repare bem, sem apurar. Veja, o TCU faz uma auditoria, publica o relatório e eu, antes de escrever, tenho que apurar os dados. Francamente!!! Esse cara acha que sou polícia.

Continuando. Em julho de 2009 aconteceu a audiência de conciliação, obrigatória antes de aceitar ou não a queixa-crime. Dela participaram além de mim e de Pagot, a juíza Flávia Catarina e o promotor de justiça e DJ Marcos Regenold. Por quase três horas eles tentaram me convencer de não ser processada, em troca, primeiro eu teria que me comprometer a não mais escrever “jocosamente” de Pagot, o promotor abriu meu blog durante a audiência e entre uma conversa e outra no MSN, ele leu alguns textos e chegou à conclusão que eu escrevo de forma “jocosa”. Sem acreditar no que estava escutando, pedi que fizessem uma lista de termos “jocosos”. Não conseguiram.

Depois veio a trágica proposta de enviar à Pagot tudo que escrevesse sobre ele, para sua prévia aprovação ou não. Obviamente eu até ri da idéia. Por fim a juíza perguntou se tinha ou não acordo. Respondi que não, pois se eu aceitasse qualquer proposta, estaria assumindo os crimes que Pagot diz que cometi e que a única forma de provar que não sou criminosa, é levando este processo adiante. Vamos num tribunal ver quem mente e quem pratica atos criminosos.

Portanto, estou tranquila, sei o que escrevo, assumo minhas opiniões, não invento, não oculto meus atos, nem uso terceiros para fazer por mim. Minha vida é limpa e transparente. Nunca fui acusada de ímproba, e nunca vivi dependendo do dinheiro público.

Na época Pagot escreveu em alguns jornais de MT, que o processo era para servir de exemplo a quem falasse dele e para para defender a sua honra, aviltada por mim. É mole? E pelo Brasil inteiro, suponho.

Pois bem, escrevi naquela mesma época e repito hoje: não tenho medo de Pagot ou de quem quer que seja, que venha ele e uma tropa inteira de Pagots, porque se tem uma honra aviltada aqui, é a minha e da população brasileira, que paga os impostos que lhe pagam o salário, para ter serviço deficiente e infraestrutura precária. Ele sim, tem a nos explicar, nos prestar conta. Nós bancamos suas regalias e continuamos vítimas em potencial dos buracos das estradas brasileiras.

Agora um recadinho a Pagot: meu anjo, eu já tinha até me esquecido de sua existência, lembrava apenas quando seu nome aparecia em relatórios do TCU ou da Polícia Federal, mas como o processo continua, terá em mim uma atenta observadora dos atos do homem público, que trabalha com o dinheiro do povo e deve explicação.

Publicado por Adriana Vandoni em 26/01/2010

Corumbá