O Brasil nunca pertenceu aos índios

Por Sandra Cavalcanti - Artigo no Alerta Total

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Quem quiser se escandalizar, que se escandalize. Quero proclamar, do fundo da alma, que sinto muito orgulho de ser brasileira. Não posso aceitar a tese de que nada tenho a comemorar nestes quinhentos anos. Não aguento mais a impostura dessas suspeitíssimas ONGs estrangeiras, dessa ala atrasada da CNBB e dessas derrotadas lideranças nacional-socialistas que estão fazendo surgir no Brasil um inédito sentimento de preconceito racial.

Para começo de conversa, o mundo, naquela manhã de 22 de abril de 1500, era completamente outro. Quando a poderosa esquadra do almirante português ancorou naquele imenso território, encontrou silvícolas em plena idade da pedra lascada. Nenhum deles tinha noção de nação ou país. Não existia o Brasil.

Os atuais compêndios de história do Brasil informam, sem muita base, que a população indígena andava por volta de cinco milhões. No correr dos anos seguintes, segundo os documentos que foram conservados, foram identificadas mais de duzentos e cinquenta tribos diferentes. Falando mais de 190 línguas diferentes. Não eram dialetos de uma mesma língua. Eram idiomas próprios, que impediam as tribos de se entenderem entre si. Portanto, Cabral não conquistou um país. Cabral não invadiu uma nação. Cabral apenas descobriu um pedaço novo do planeta Terra e, em nome do rei, dele tomou posse.

O vocabulário dos atuais compêndios não usa a palavra tribo. Eles adotam a denominação implantada por dezenas de ONGs que se espalham pela Amazônia, sustentadas misteriosamente por países europeus. Só se fala em nações indígenas.
Existe uma intenção solerte e venenosa por trás disso. Segundo alguns integrantes dessas ONGs, ligados à ONU, essas nações deveriam ter assento nas assembleias mundiais, de forma independente. Dá para entender, não? É o olho na nossa Amazônia. Se o Brasil aceitar a ideia de que, dentro dele, existem outras nações, lá se foi a nossa unidade.

Nos debates da Constituinte de 88, eles bem que tentaram, de forma ardilosa, fazer a troca das palavras. Mas ninguém estava dormindo de touca e a Carta Magna ficou com a palavra tribo. Nação, só a brasileira.

De repente, os festejos dos 500 anos do Descobrimento viraram um pedido de desculpas aos índios. Viraram um ato de guerra. Viraram a invasão de um país. Viraram a conquista de uma nação. Viraram a perda de uma grande civilização.
De repente, somos todos levados a ficar constrangidos. Coitadinhos dos índios! Que maldade! Que absurdo, esse negócio de sair pelos mares, descobrindo novas terras e novas gentes. Pela visão da CNBB, da CUT, do MST, dos nacional-socialistas e das ONGs europeias, naquela tarde radiosa de abril teve início uma verdadeira catástrofe.

Um grupo de brancos teve a audácia de atravessar os mares e se instalar por aqui. Teve e audácia de acreditar que irradiava a fé cristã. Teve a audácia de querer ensinar a plantar e a colher. Teve a audácia de ensinar que não se deve fazer churrasco dos seus semelhantes. Teve a audácia de garantir a vida de aleijados e idosos.

Teve a audácia de ensinar a cantar e a escrever.

Teve a audácia de pregar a paz e a bondade. Teve a audácia de evangelizar.

Mais tarde, vieram os negros. Depois, levas e levas de europeus e orientais. Graças a eles somos hoje uma nação grande, livre, alegre, aberta para o mundo, paraíso da mestiçagem. Ninguém, em nosso país pode sofrer discriminação por motivo de raça ou credo.

Portanto, vamos parar com essa paranóia de discriminar em favor dos índios. Para o Brasil, o índio é tão brasileiro quanto o negro, o mulato, o branco e o amarelo. Nas nossas veias correm todos esses sangues. Não somos uma nação indígena. Somos a nação brasileira.

Não sinto qualquer obrigação de pedir desculpas aos índios, nas festas do Descobrimento. Muitos índios hoje andam de avião, usam óculos, são donos de sesmarias, possuem estações de rádio e TV e até COBRAM pedágio para estradas que passam em suas magníficas reservas. De bigode e celular na mão, eles negociam madeira no exterior. Esses índios são cidadãos brasileiros, nem melhores nem piores. Uns são pobres. Outros são ricos. Todos têm, como nós, os mesmos direitos e deveres. Se começarem a querer ter mais direitos do que deveres, isso tem que acabar.

O Brasil é nosso. Não é dos índios. Nunca foi.

Corumbá

Sandra Cavalcanti é Professora Aposentada.

Silêncios vergonhosos

Vocês leram o que disse a direção da ABI (Associação Brasileira de Imprensa) sobre os atos covardes perpetrados contra a blogueira Yoani Sánchez? Não? Compreendo. É que a ABI não disse nada. Na última vez em que a entidade frequentou o noticiário, tinha cedido seu auditório no Rio para José Dirceu comandar um ato contra o Poder Judiciário brasileiro. Estava presente, desrespeitando a lei, o embaixador da Venezuela no Brasil, Maximilien Arveláiz.

Vocês leram o que disse a direção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre as ações ilegais que constrangeram a cubana no Brasil? Viram o que afirmou o Conselho Federal sobre o fato de uma embaixada organizar atos de caráter político e confessar que espiões de um país estrangeiro transitam livremente pelo país? Não? Compreendo. É que a OAB não disse nada. Na última vez em que frequentou o noticiário, o comando da entidade enunciou que estava disposto a verificar se a delação premiada é mesmo inconstitucional, como pretendem dois doutores que trabalham para mensaleiros: o notório Kakay (Antonio Carlos de Almeida Castro) e José Luiz de Oliveira Lima (o querido “Juca” de alguns jornalistas), que tem como cliente José Dirceu, aquele que comandou um ato contra o Judiciário em pleno território da ABI.

Essas duas ausências dão conta do estado miserável do que já se chamou “sociedade civil” no Brasil. As duas omissões são igualmente graves porque os ataques à blogueira remetem mesmo à razão de ser de cada uma delas. A principal tarefa da ABI é zelar pela liberdade de expressão e pela preservação dos valores éticos da profissão de jornalista. A filóloga Yoani Sánchez é também jornalista. A palavra é a sua matéria-prima. Em Cuba, luta por um regime de liberdades democráticas, por pluralismo político, por respeito aos direitos humanos. Esses valores constituem a essência da história da associação. A única ABI que expressou seu repúdio às agressões foi a Associação Baiana de Imprensa. A Federação Nacional dos Jornalistas, conforme o esperado, também se calou. Nem poderia ser diferente. A Fenaj tentou criar no país o Conselho Federal de Jornalismo, que colocaria  o trabalho da imprensa sob censura, a exemplo do que ocorre em Cuba, que essa gente ama tanto.

O que dizer, então, da OAB? É a entidade que, em tese, vigia, em nome da sociedade, a, por assim dizer, saúde jurídica do país. Não tem função meramente cartorial. Ao contrário: a Ordem sempre foi um organismo político, buscando zelar, como expressão da sociedade civil, pela qualidade do estado democrático e de direito. Os constrangimentos a que os arruaceiros — PAREM, SENHORES DA IMPRENSA, DE CHAMAR PESSOAS QUE PROMOVEM AQUELA BAIXARIA DE “MANIFESTANTES”! — submeteram Yoani até agora desrespeitam a ordem legal, violam-na. Como é que a OAB ousa — a palavra essa! — ficar muda?

Eis mais um sintoma de uma sociedade em que um campo ideológico está hipertrofiado (tenha ele o nome que se queira dar: esquerda, vigarice, oportunismo) em prejuízo de outro, que está acuado. Que “outro” é esse? O dos defensores da democracia representativa, da ordem legal e democrática, do estado de direito. OAB e ABI já se manifestaram sobre casos com muito menos gravidade do que esse.

Não se trata de superestimar o caso Yoani. A rigor, nem cumpre falar em assegurar a “pluralidade” porque mal se ouviu o que ela tinha a dizer. A questão é ainda anterior: trata-se de assegurar o direito à voz. Se esses vândalos fazem isso agora com uma visitante de um país estrangeiro, não tarda, e estarão fazendo também com os nacionais.

Corumbá

Por Reinaldo Azevedo

Julgamento, condenação, prisão e oportunidades

Fiquei matutando sobre a declaração do ministro Eduardo Cardozo desde que a ouvi pela primeira vez. Não sei se foi só minha indignação ou se foi coletivo o espanto, pois ouvi esta declaração várias vezes em poucos dias na mídia – em toda a mídia, é verdade. Alguns comentaram, outros, acho que não acreditaram ou não sabiam o que dizer.

E ela foi repetida ainda pelo próprio ministro, por sua colega Maria do Rosário e pelo ministro do STF, Celso Toffoli.

Terça-feira, numa palestra, este incrível falastrão, cujo partido está no poder há dez anos, afirmou que o sistema prisional brasileiro é tão ruim que, se prisioneiro fosse por longo período, preferiria morrer. O ministro é o responsável por formular e aplicar políticas de Estado. Esqueceu disso?

Há muito tempo sabemos que prisão no Brasil (?) não ressocializa. É comum vermos presos se revoltando contra as condições medievais dos presídios brasileiros, de suas condições desumanas.

De repente, assim que companheiros importantes foram julgados e condenados à cadeia – sob sua responsabilidade – é que o ministro Eduardo Cardozo vem demonstrar sua repugnância ao sistema carcerário brasileiro. Preferia morrer a ser preso! E vai fazer o quê? Vai investir pela melhoria das condições de vida da população carcerária sob sua responsabilidade? Vai tornar mais digna e possível a ressocialização daqueles que se desviaram dos caminhos corretos definidos pela sociedade?

Pasmem, senhores, ele não pretende fazer nada disso! O que ele vai lutar é para evitar que seus companheiros frequentem esse ambiente inóspito e cruel, liberando-os dessa insalubre permanência, mesmo que merecida, como a de todos os condenados que lá estão.

Toffoli chegou a dizer que a prisão deveria ser somente para os condenados por crimes de sangue. Para defender sua tese, que ignora o Código Civil Brasileiro, Toffoli evocou a declaração do Ministro da Justiça. Na prática, foi desmoralizado por três companheiros de tribunal: Gilmar Mendes, Celso de Melo e Luiz Fux. Os dois primeiros lembraram a responsabilidade do governo federal pela situação dos presídios. O terceiro lembrou a Toffoli que um juiz – pelo menos se supõe – não pode mudar a lei, tem que cumpri-la. Se ela acha que a lei está errada, ele está no lugar errado, deve se candidatar a senador e provocar a mudança da lei, liberando corruptos, traficantes, mafiosos, ladrões e companhia, de serem presos, pois não mataram ninguém. Coisinhas como peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, gestão fraudulenta, evasão de divisas etc. rendem mesmo cadeia no Código Penal.

Tirando os motivos pessoais envolvidos nas declarações, já a algum tempo se discute a substituição de penas de encarceramento por penas alternativas e/ou pecuniárias que enviar um condenado a um presídio superlotado. Essa corrente reforça a ideia de que a cadeia seria um recurso extremo para atitudes extremas basicamente relacionadas à integridade física.

Mas mudar a regra do jogo nas finais do campeonato é o que Cardozo e Companhia propõe ao invocar esses princípios.

Acho sinceramente que se nós conseguirmos ultrapassar esse sentimento de impunidade e superioridade que essa corja quer impor ao País, acusando nossa justiça de facciosa, nossos sentimentos de ruins, nossos sonhos de lixo, nossos esforços de inúteis, nossa nação vai crescer muito como nação, nós, como cidadãos, vamos ter orgulho de sermos éticos e honestos.

E começa agora, nossa justiça julgando e condenando os criminosos, os condenados cumprindo as sentenças de prisão e o povo entendendo que quem age indevidamente contra o bem público é um criminoso contra o país, rouba nossos sonhos, fecha nossos hospitais, acaba com nossa segurança e destroe o futuro de nossas crianças em troca de poder e satisfação pessoal.

É uma pena, concluo, constatar que as palavras dos ministros e de petistas que criticam o STF trazem a contestação de que mesmo num partido que foi dito e propalado como progressista, existe ainda um sentimento de que cadeia no Brasil é coisa para preto e pobre.

Corumbá

O bode de plantão, por Mary Zaidan

Não falha nunca. Ao final de cada eleição, a reforma eleitoral volta à baila como essencial, inadiável. Passam-se alguns meses e ninguém mais fala disso. No máximo se faz uma maquiagem aqui, outra acolá, nas regras para o pleito seguinte, e pronto.

Em 2010, mal as urnas deram a vitória a Dilma Rousseff, Lula anunciou que se dedicaria de corpo e alma para provar que o mensalão era uma farsa e aprovar a reforma política, a mãe de todas. Só se dedicou à primeira empreitada. E sem sucesso. De reforma política nada mais falou.

Desta vez, coube a José Dirceu reavivar o tema. Réu condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha, o ex-ministro saiu na defesa do financiamento público das campanhas e da inclusão da regulamentação da mídia na pauta do PT de 2013.

Assim como Lula, é pouco provável que Dirceu esteja interessado na reforma política. Quer mesmo a regulamentação da mídia, nome pomposo para controle e, consequentemente, limitações à imprensa que tanto incomoda o PT, a si e aos seus. Sem meias palavras, censura.

Aliás, chega a ser cômico um partido que considera caixa 2 crime menor, a ponto de admiti-lo diante da Corte Suprema, propor financiamento público de campanhas. E ainda fazê-lo em nome da moralização do pleito, sob o argumento de que as doações privadas são portas para a corrupção.

Em suma, candidamente, o PT culpa o sistema e não o ladrão. É como dizer: só roubei o carro do vizinho porque ele deixou a garagem aberta.

Mas partido algum tem interesse real na reforma política. Todos fingem dar importância a ela, mas tergiversam na hora do vamos ver. Na Câmara dos Deputados e no Senado, há anos o assunto passa de urgência urgentíssima para gaveta engavetadíssima.

O Parlamento deixa crescer vácuos nas regras eleitorais, obriga a Justiça a tampá-los emergencialmente em cada pleito, e depois reclama que a Justiça está ocupando os espaços legislativos.

Enquanto isso, questões como voto facultativo - já praticado e não legalizado, como se viu na ausência de 30% dos eleitores nas eleições municipais -, sistema eleitoral, voto distrital puro ou misto, regulamentação das lacunas da Ficha Limpa e outras tantas ficam no limbo. E a quem isso apoquenta? A ninguém.

Conclui-se, então, que a reforma política tem relevância menor do que a ela se atribui. Tornou-se um bom encosto para enfeitar discursos. Um bode de plantão para se tirar da sala.

Foi o que Lula fez. É o que Dirceu repete agora.

Corumbá

 

Mary Zaidan é jornalista, trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa, @maryzaidan

Caíram as pedras do muro

Enviado por Sandro Vaia – 12/10

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Sim, o ex-presidente Lula tem razão: estamos preocupados com o Palmeiras ameaçado pelo fantasma da série B.

Mas ao contrário do que ele pensa e expõe na sutileza de sua metáfora, a gente sabe que se cair, levanta a cabeça, disputa a segundona com toda honra, e volta grande como sempre foi, e quem sabe com mais juízo e mais competência. Esse é o destino dos grandes.

É muito mais fácil manter a cabeça erguida com as infelicidades do futebol do que com uma condenação incontestável pela mais alta Corte do País por vários crimes de corrupção.

Por isso, a frase do ex-presidente é descabida e desrespeitosa para com a inteligência do brasileiro.

Se ele quis se referir especificamente à influência do julgamento do mensalão no resultado das eleições, pode estar lamentavelmente próximo da verdade.

Segundo uma medição da Datafolha – com todos os pés atrás que as pesquisas de opinião estão merecendo, principalmente em função da volatilidade da opinião pública- apenas 19% dos eleitores sofreria alguma influência dos resultados do julgamento do mensalão na escolha dos dirigentes municipais.

Acontece que a comprovação cabal da existência do mensalão e a consequente demolição da tese do “simples Caixa 2” por parte da Justiça, tem muito mais a ver com a construção dos fundamentos de um sistema politico ético para o futuro do que com o imediatismo do resultado eleitoral que conheceremos daqui a 20 dias.

Os comentários patéticos do ex-presidente, as cartas deprimentes dos condenados Dirceu e Genoíno, as notas do partido e das suas linhas auxiliares, como a CUT, são um desrespeito às instituições democráticas e ao Estado de Direito.

O julgamento foi feito inteiramente dentro das regras do jogo democrático. Grande parte dos juízes da Corte foram nomeados pelos 3 últimos governos.

A única suspeição que pode ser arguida é exatamente sobre um dos juízes que mais absolveram.

Um juiz que trabalhou para um dos réus durante cinco anos. Foi seu subordinado funcional e esperava-se que em função disso se declarasse impedido de participar do julgamento. Mas participou e absolveu o mais vistoso dos acusados, exatamente seu ex-chefe.

A repercussão imediata do resultado do julgamento nas eleições é o que menos importa. A opinião pública, como observa César Maia, na base social, se cristaliza em ondas que requerem tempo.

Mudanças de hábitos e costumes políticos só se consolidam dentro de um tempo histórico.

Mas como as pedras do Muro de Berlim jamais serão recolocadas, os costumes políticos do Brasil, depois do episódio do Supremo, jamais serão os mesmos. A impunidade caiu, foi posta abaixo.

Corumbá

Sandro Vaia é jornalista. Foi repórter, redator e editor do Jornal da Tarde, diretor de Redação da revista Afinal, diretor de Informação da Agência Estado e diretor de Redação de “O Estado de S.Paulo”. É autor do livro “A Ilha Roubada”, (editora Barcarolla) sobre a blogueira cubana Yoani Sanchez. E.mail:svaia@uol.com.br

Dilma erra

Enviado por Cristovam Buarque, em 22/09/12

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Com 27 pacotes ou minipacotes econômicos, a presidente Dilma tem agido como equilibrista na crise econômica do presente, não como estadista para fazer o Brasil estar em sintonia com a economia global do futuro.

Os pacotes são corretas ações pontuais, com a redução de custos de produção, aumento da venda por redução de impostos, e associação com o capital privado para superar a obsolescência da infraestrutura, mas pouco ou nada tem sido feito para transformar o Brasil em uma nação inovadora.

Ser equilibrista no curto prazo é reduzir o Custo Brasil por meio de isenções fiscais ou desonerações na folha de pagamento.

Ser estadista é construir uma economia com alta competitividade, graças à inovação científica e tecnológica.
Equilibrista é aumentar a taxa de crescimento do PIB, estadista é mudar o PIB. Os pacotes editados desde 2011 podem recuperar parte do espaço perdido no “made in Brazil”, mas não darão o salto para o “created in Brazil”.

Vender mais carros no meio da crise mundial é um ato de equilibrista, de estadista seria criar centros de pesquisa e de produção voltados para o transporte de massas.

Seria fazer a revolução na Educação Básica, aliada a uma grande Refundação do Sistema Universitário Brasileiro, em colaboração com o setor privado e por meio da criação de um Sistema Nacional do Conhecimento e da Inovação, que permita ao Brasil passar a concorrer em condições de igualdade com os países líderes em Ciência e Tecnologia.

Ser equilibrista é conseguir recursos para aumentar o número de famílias com Bolsa Família; ser estadista é criar as bases para que todas as famílias tenham condições de obter suas próprias rendas, sem necessidade de bolsas, graças a um modelo econômico intrinsecamente distributivo e a uma educação de qualidade para todos.

Há meses arrastamos um debate sobre o Código Florestal tentando atender agronegócio e conservacionistas, sem um gesto estadista de mudança de rumo em direção a um novo modelo econômico com desenvolvimento sustentável.

Explorar o Pré-Sal é trabalho de um gestor equilibrista, de estadista seria preparar o Brasil para a economia pós-petróleo.

Ser equilibrista é construir viadutos para mais carros, ser estadista é reorganizar as cidades, a fim de torná-las pacíficas, humanizadas.

Com seus pacotes, a presidente Dilma tem acertado como equilibrista, olhando onde colocar os pés em uma corda bamba suspensa. A qualquer momento, se um vento do Norte balançar a corda, o equilíbrio se desfaz, como se desfez em tantos países nos últimos anos.

Mas ela erra como estadista por não estar acenando e liderando o país para uma inflexão histórica no longo prazo: transformar o Brasil em uma sociedade moderna e com competitividade científica e tecnológica, com um modelo de crescimento estruturalmente distributivo e em equilíbrio com o meio ambiente.

O Brasil elegeu a Dilma esperando uma estadista para o futuro, mas ela está errando ao optar por ser apenas a equilibrista do presente.

Corumbá

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Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF.

Lula e a parábola de Itamari, por Mary Zaidan

Waldson Carlos Alves Menezes, conhecido como Kçulo, pode ou não se reeleger prefeito de Itamari, pequena cidade do interior baiano, a 330 quilômetros de Salvador. Mas já fez história.

No vídeo que corre solto no YouTube, ele não só é flagrado comprando votos como mostra impressionante intimidade com a corrupção. Didático, o petista Kçulo compara política a uma feijoada. “O feijão é o voto e o dinheiro, o tempero”, ensina. “Se você tem o trocado, a feijoada sai gostosa, cheirosa e bonita.”

A parábola de Itamari é simbólica como todas. Cozida com os mesmos ingredientes que encheram a pança e hoje tiram o sono dos que agora estão no banco dos réus do julgamento da ação penal 470.

Kçulo sumiu. Seu crime, a compra de votos, é o mesmo que entra em pauta na sessão desta segunda-feira da Suprema Corte, quando começa o julgamento do núcleo político do mensalão.

A afirmação de seu advogado segue linha idêntica à dos petistas de primeira grandeza. Atribui tudo à oposição. Ainda que mais amena do que “elite suja e reacionária” e “golpe de conservadores”, usados pelo presidente nacional do PT Rui Falcão, em discurso de desagravo à condenação do deputado João Paulo Cunha, a tese de atribuir o pecado ao adversário é a mesma.

Combina também, em gênero e todos os graus, com a pregação de Lula. O ex-presidente não comparou política a uma feijoada - preferia alegorias futebolísticas -, mas defendeu a prática de ilícitos dos seus partindo de princípios muito semelhantes: os de que a política tem os seus vícios, todo mundo peca, malfeito todo mundo faz.

E foi ainda mais longe. Chegou a admitir que engrossara o caldo por demais – “Humildemente, reconheço que nós fizemos coisas erradas. Mas com tudo de errado que fizemos, o país melhorou muito”, disse, em outubro de 2006, misturando na mesma cumbuca um mea-culpa e o “rouba, mas faz” que imortalizou Adhemar de Barros.

A versão só durou enquanto temia que dessalgassem o seu mandato. Depois disso, negou o tempero e até o feijão.

Amanhã, o ministro relator Joaquim Barbosa abrirá os trabalhos pelos políticos que receberam dinheiro do esquema: Pedro Corrêa e Pedro Henry, do PP; Valdemar Costa Neto, do extinto PL, atual PR; Roberto Jefferson e Romeu Queiroz, do PTB; e José Borba, do PMDB.

O ex-ministro José Dirceu, apontado como chefe da quadrilha pelo procurador-geral, o ex-presidente do PT José Genoíno e o ex-tesoureiro Delúbio Soares fecham a fila.

Se condenada for, Lula ainda tentará fazer crer que essa trinca jamais pertenceu à sua panela. Duvidam?

Corumbá

Mary Zaidan é jornalista, trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa, @maryzaidan