Estado da Dilma

enviado por Miriam Leitão em 23/02/2010:

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A candidata Dilma Rousseff disse à revista "Época" que a "perversidade monstruosa" do Estado mínimo é que ele "não investe em saneamento". Faltou explicar dois pontos: quem entre seus adversários defende o Estado mínimo e por que, ao final do governo Lula, pelo último dado disponível, apenas 52% dos domicílios têm esgoto; quatro pontos percentuais a mais do que no começo do mandato.

Dilma disse, citando Lula, que "para quem é rico não interessa ter Estado". Interessa, sim, basta ver a fila do BNDES e a concentração dos empréstimos nos grandes grupos econômicos, no governo Lula. Vamos lembrar um caso recente.

O JBS Friboi comprou o frigorífico americano Pilgrim's Pride e logo depois foi fazer a peregrinação ao banco. Lançou debêntures e, apesar de a operação não criar emprego algum no Brasil, o BNDES comprou 65% delas por R$ 2,2 bilhões. Pobres ricos brasileiros! O que seria deles sem o Estado?

Compare-se o dinheiro do JBS Friboi com o gasto com saneamento. No Orçamento da União de 2009, de acordo com o Contas Abertas, a dotação para saneamento foi de R$ 3,1 bilhões. Mas foram pagos apenas R$ 1,6 bilhão, contando restos a pagar. O desembolso do BNDES para saneamento foi de R$ 1,3 bilhão no mesmo ano.

Ninguém defende ou defendeu até hoje Estado mínimo no Brasil. As privatizações apenas reduziram excessos inconcebíveis como o da siderurgia, toda estatal com prejuízos cobertos pelo dinheiro dos impostos, ou de um monopólio estatal de telefone que não conseguia entregar o produto a mais de 30% dos domicílios. A telefonia privada levou o serviço para 82% dos domicílios, mas o PSDB não capitaliza o resultado, e o governo Lula quer recriar a Telebrás.

Saneamento sempre foi entregue ao Estado, sempre dependeu do investimento dos governos e sempre foi uma vergonha. Não foi diferente nos dois períodos do presidente Lula.

No primeiro ano do governo de Fernando Henrique, o percentual de domicílios ligados à rede de esgoto era de 39%. No último, tinha subido para 46%.

Em 2003, no primeiro ano de Lula, a Pnad registra 48% de domicílios com esgoto, e no último dado disponível divulgado pela pesquisa, do ano passado e que se refere a 2007, é de 52%. Nos dois houve avanços, nenhum dos dois produziu um número do qual se vangloriar.

A ministra pegou o exemplo errado. Para se ter uma ideia, em 2007 houve queda dos domicílios com saneamento básico no Norte do país, onde apenas 9% das casas estão ligadas à rede de esgoto.

Corumbá

Tudo errado

Enviado por Giulio Sanmartini em 16/02.

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[Giulio Sanmartini] Um rapaz, filho único e mimado pela mãe, estava servindo o exército. Quando se aproximou o dia da independência, disse à sua mãe que a parada passaria em frente à casa deles e que ela poderia vê-lo desfilar. A mãe não cabia em si de alegria e orgulho, convidou parentes e amigos para verem seu pimpolho marchar todo garboso.

E assim foi feito, mas quando o filho passou, estava marchando de passo errado, o fato era tão gritante que causou um constrangimento geral, contudo a extremada mãe não se deu por achada e sorrindo disse: “Vejam só! Tá todo mundo de passo errado, só meu filhinho é que está de passo certo!”.

Pois é, a política exterior brasileira comandada pelo babaca chanceler Celso Amorim junto com o obsceno e repulsivo assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia (foto)está marchando de passo errado e pior ainda, na contra-mão.

O ministro disse nesta segunda-feira em reunião com representantes da União Européia, que o Brasil quer a volta do presidente deposto hondurenho Manuel Zelaya e um acordo com o Irã.

“Para nós, talvez o mais importante desse processo de reconciliação seja criar condições para que o ex-presidente Zelaya, que era o presidente legítimo até o dia 27 [de junho de 2009], possa também voltar a participar da vida política de Honduras”, afirmou Amorim em Madri.

Questionado se o Brasil vai reconhecer o governo de Lobo, saída tida como consenso por analistas, Amorim desviou e disse que o Brasil não reconhece governos, mas sim Estados.

Em um tema mais polêmico, o chanceler declarou que o Brasil está disposto a favorecer o diálogo entre o Irã e a Agência Internacional de Energia Atômica (AEIA) sobre energia nuclear, confirmando a posição brasileira contrária as sanções propostas por Estados Unidos e França. O Brasil,  deve se abster em uma possível votação no Conselho de Segurança.

Amorim age por orientação de Marco Aurélio Garcia, que por sua vez faz o que manda o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e assim, tudo vai à baldroca*.

* Trocas e baldrocas 1.|| (fam.) contratos fraudulentos e lesivos; tretas, tricas.

Corumbá

Antídotos contra a corrupção

Enviado por MARINA SILVA - em 15/02

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Em "A REPÚBLICA", Platão conta o mito do camponês Giges que, certo dia, pastoreando suas ovelhas, encontra uma cratera aberta por violenta tempestade. Lá, ele descobre o cadáver de um homem, com um anel no dedo.

Pega o anel e o coloca no próprio dedo. E, para sua surpresa, percebe que a joia lhe dá a faculdade de se tornar invisível.

Com esse poder, Giges passa a cometer uma série de delitos: seduz a rainha, mata o soberano, usurpa o poder. O mito desvenda, assim, a propensão humana a praticar atos condenáveis quando há a certeza da invisibilidade. Impossível não pensar nisso diante do mais novo escândalo nacional, envolvendo o governador de Brasília.

Repetem-se comportamentos -mudando apenas os nomes e os partidos - e fica evidente que a visibilidade dos atos públicos, a tão decantada transparência, somada a ações exemplares de punição ao mau uso do dinheiro do contribuinte, é o melhor caminho para inibir a corrupção e constranger atos ilegais e imorais. Quando não temos processos consolidados que permitam o acompanhamento e o controle social, a corrupção, que se nutre da doentia obsessão pelo poder em si mesmo, ganha espaço e desenvoltura.

Infelizmente, ainda se entende o controle social como algo que atrapalha, empata. Atrapalha o quê e a quem? Seguramente, não a população e o interesse público, como estamos cansados de ver.

A corrupção política, envolvendo agentes públicos e privados, deteriora as instituições e rouba da sociedade o seu espaço de escolha, de realização de objetivos comuns e de solução de problemas dentro de regras democráticas. É a sombra que acompanha a história brasileira e hoje atinge o paroxismo.

A política se descolou da sociedade e atua movida por suas próprias razões e interesses, o que não leva e nunca levará a atos eticamente aceitáveis, mesmo que muitos deles não estejam tipificados em lei como crimes.

Nossa tarefa é a de identificar, na política, onde estão os anéis de Giges e destruí-los. No caso de Brasília, não penso que se deva tripudiar ou correr para tirar proveito político da desgraça que, a rigor, é da cidade. Não cabe vingança, mas sim justiça, para retomar o primado do interesse coletivo. Mas isso não esgota o assunto.

O risco está aí, no modelo de financiamento de campanhas, na tendência a mostrar o mínimo possível das entranhas da gestão pública, na pouca disposição a enterrar os privilégios que alimentam a fogueira da corrupção.

O projeto de iniciativa popular conhecido como Ficha Limpa ainda está patinando no Congresso, o que é um mau sinal. Não é este o momento emblemático de aprová-lo?

 
contatomarinasilva@uol.com.br

Corumbá

Governo não quer depoimento de Dilma

"O governo Lula tenta evitar o depoimento da ministra-candidata Dilma Rousseff, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ela foi convocada falar sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos, aquele que pretende revisar a Lei de Anistia. O Planalto vai argumentar que o assunto não diz respeito à pasta de Dilma."

Claudio Humberto

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O argumento do Planalto é ardiloso, por que: Quando o presidente Lula voltou das férias oficiais, tinha alguns problemas a resolver, o principal era o de cuidar dos estragos causados pelo infeliz decreto sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos, assinado por ele mesmo em 21 de dezembro.

Pelo menos um erro o presidente reconheceu: não se deveria ter incluído no texto a proposta de revogação da Lei da Anistia, de 1979. Melhor deixar o assunto para o Judiciário, porque a lei já fora contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil e o Supremo Tribunal Federal deverá julgar a ação neste ano.

Mas o erro foi cometido em várias etapas: Além da de Paulo Vannuchi, houve a da ministra Dilma Rousseff, que não explicou ao presidente o que ele estava assinando, pois ele o fez sem ler o texto.

Houve uma intenção para atenuar essa grave falha, dizendo que tinha lido, mas assinado sem pensar nas consequências, aí não se sabe o que é pior: assinar um decreto sem ler, ou a de assinar mesmo lendo sem ter entendido o que estava fazendo.

Mas tudo leva a crer que o presidente, como se sabe, é avesso a leitura e ao trabalho, portanto é difícil imaginar que ele se tenha dado ao trabalho de ler as 92 páginas do decreto. Mesmo assim isso não o isentaria de responsabilidade.

Dessa forma pode-se ver que a intenção de blindar a ministra não é pelo fato não ser de sua pasta, haja vista que passou a ser no momento que ela teve a participação ativa nos fatos que geraram a crise.

O motivo principal de não querer que a ministra fale na CCJS, é que os militares mostraram não ter medo do passado desde que ele também revele as “violações” cometidas por Dilma, Franklin Martins, Paulo Vanucchi, Tarso Genro e tantos outros que estão ao lado do presidente, hoje, querendo reescrever com ódio e revanchismo a História do Brasil.

Corumbá

Especialista defende manutenção da jornada em 44 horas

Enviado por Valéria Maniero - em 10/02/2010

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A redução da jornada de trabalho de 44 horas não significará aumento no emprego nem melhoria na produtividade. Segundo José Pastore, professor de relações do trabalho da USP, o mais adequado seria manter a jornada legal - prevista na Constituição - como está, mas baixar o número de horas estipuladas na "jornada praticada", aquela celebrada entre empresas e empregados.

- No mundo inteiro, as jornadas estabelecidas em lei são longas e imutáveis. Na Alemanha, por exemplo, é de 48 horas por semana. E a praticada? Varia de setor para setor e é negociada - explica ele

No Brasil, segundo o professor, a carga horária de 41% dos trabalhadores com carteira assinada já é de 40 horas semanais ou está abaixo desse número.

-O que se pretende aqui é mexer na jornada legal, mas teremos uma só para uma realidade heterogênea. Não há razão para mudá-la, isso causaria impacto nos custos diretos e indiretos das empresas - afirma Pastore, acrescentando que, hoje, a jornada mais praticada no Brasil é a de 40 horas.

Ontem, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) propôs um texto alternativo ao da emenda constitucional (PEC) que tramita na casa, sugerindo a redução gradual de 44 para 42 (em dois anos), e não para 40 horas, como diz o texto.

Como o Globo mostrou hoje, a medida é aceita pelos trabalhadores, mas rechaçada pelos empresários.

Corumbá

Governo deveria subsidiar serviço de banda larga

Enviado por Valéria Maniero e Miriam Leitão - em 09/02

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Em vez de reativar a Telebrás, o governo deveria subsidiar o serviço de banda larga, na opinião de Juarez Quadros, ex-ministro das Comunicações e sócio da Orion Consultores Associados. Os recursos viriam do conhecido Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, o Fust, numa espécie de bolsa-banda larga.

- O que se faz na Europa, nos Estados Unidos? No lugar de se criar empresa pública, que tem uma série de amarras burocráticas, há subsídio. O Fust arrecada um valor absurdo e não é usado para nada. Por que não utilizá-lo? - pergunta ele.

Segundo o ex-ministro, há demanda reprimida nesse setor, mas não haverá a universalização do serviço com a reativação da estatal.

- A população não terá condições de bancá-la, porque a banda larga é dispendiosa. Esse subsídio permitiria a redução da conta desses consumidores - afirma Quadros, para quem reativar a Telebrás "é um desperdício e pode ser um desastre".

- É uma vontade política, mas teriam de avaliar as consequências disso.

Inicialmente, o Fust seria usado para subsidiar a informatização das escolas, mas isso nunca foi feito, por causa de conflitos no uso do programa operacional, no fim do governo Fernando Henrique Cardoso. Depois, a ideia passou a ser subsidiar a extensão da banda larga, mas também não foi para frente.

O que aconteceu nos últimos oito anos é inexplicável: não fizeram uma coisa nem outra com os recursos do Fust e, agora, pensam em recriar a estatal, uma nova central de gastos. 

Como o Globo mostrou, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a representantes de movimentos sociais que a Telebrás será reativada. A ideia é que a estatal atue principalmente em localidades sem interesse para empresas privadas.

Corumbá

PT, 30 anos

Enviado por Fernando Rodrigues, em 08/02/2010

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[Rodrigues] O Partido dos Trabalhadores faz 30 anos neste mês. Sua história se divide entre antes e depois de chegar ao poder.

A parte positiva se concentra na colaboração petista para o amadurecimento da democracia durante as duas primeiras décadas de existência da sigla. Desde o fim da ditadura militar, só o PT soube fazer oposição -apesar dos excessos.

O poder fez mal aos petistas. Fez mais mal ainda ao equilíbrio da República. As ferramentas de cobrança de responsabilidade esvaneceram com a chegada de Lula ao Planalto. Basta lembrar o episódio do dia 11 de agosto de 2005.

Naquela data, o marqueteiro Duda Mendonça depôs na CPI do Mensalão. Confessou ter recebido R$ 10,5 milhões numa conta secreta no exterior por serviços prestados na campanha eleitoral de 2002, quando havia produzido os comerciais da campanha de Lula.

Desprovido de oposição, o Brasil assistiu a cenas patéticas na sequência. Petistas choraram no plenário da Câmara. Líderes do PSDB e do Democratas (ainda com seu nome original, PFL) ficaram em estado de catatonia, inertes.

Para saber a falta que o PT faz à oposição, imagine o leitor se a cena tivesse ocorrido no governo FHC, antecessor de Lula. O que aconteceria se em vez de Duda tivesse sido o publicitário Nizan Guanaes a confessar o delito? O PT só sossegaria quando conseguisse a condenação final e enviasse todos para uma temporada em Alcatraz.
Esses tempos não existem mais.

Todos os partidos sabem muito bem o que cada um fez no verão passado. Imobilizados pela culpabilidade mútua, associam-se numa nefanda confraria do silêncio.

A síntese dos 30 anos do PT é o documento assinado pela sigla em conjunto com PSDB e Democratas, a favor de doações eleitorais ocultas. Transparência demais é burrice, ensinou Delúbio Soares. Aos 30 anos, o PT aprendeu bem.

fernando.rodrigues@grupofolha.com.br

publicado no jornal Folha de São Paulo

Corumbá