Tudo errado

Enviado por Giulio Sanmartini em 16/02.

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[Giulio Sanmartini] Um rapaz, filho único e mimado pela mãe, estava servindo o exército. Quando se aproximou o dia da independência, disse à sua mãe que a parada passaria em frente à casa deles e que ela poderia vê-lo desfilar. A mãe não cabia em si de alegria e orgulho, convidou parentes e amigos para verem seu pimpolho marchar todo garboso.

E assim foi feito, mas quando o filho passou, estava marchando de passo errado, o fato era tão gritante que causou um constrangimento geral, contudo a extremada mãe não se deu por achada e sorrindo disse: “Vejam só! Tá todo mundo de passo errado, só meu filhinho é que está de passo certo!”.

Pois é, a política exterior brasileira comandada pelo babaca chanceler Celso Amorim junto com o obsceno e repulsivo assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia (foto)está marchando de passo errado e pior ainda, na contra-mão.

O ministro disse nesta segunda-feira em reunião com representantes da União Européia, que o Brasil quer a volta do presidente deposto hondurenho Manuel Zelaya e um acordo com o Irã.

“Para nós, talvez o mais importante desse processo de reconciliação seja criar condições para que o ex-presidente Zelaya, que era o presidente legítimo até o dia 27 [de junho de 2009], possa também voltar a participar da vida política de Honduras”, afirmou Amorim em Madri.

Questionado se o Brasil vai reconhecer o governo de Lobo, saída tida como consenso por analistas, Amorim desviou e disse que o Brasil não reconhece governos, mas sim Estados.

Em um tema mais polêmico, o chanceler declarou que o Brasil está disposto a favorecer o diálogo entre o Irã e a Agência Internacional de Energia Atômica (AEIA) sobre energia nuclear, confirmando a posição brasileira contrária as sanções propostas por Estados Unidos e França. O Brasil,  deve se abster em uma possível votação no Conselho de Segurança.

Amorim age por orientação de Marco Aurélio Garcia, que por sua vez faz o que manda o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e assim, tudo vai à baldroca*.

* Trocas e baldrocas 1.|| (fam.) contratos fraudulentos e lesivos; tretas, tricas.

Corumbá

Antídotos contra a corrupção

Enviado por MARINA SILVA - em 15/02

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Em "A REPÚBLICA", Platão conta o mito do camponês Giges que, certo dia, pastoreando suas ovelhas, encontra uma cratera aberta por violenta tempestade. Lá, ele descobre o cadáver de um homem, com um anel no dedo.

Pega o anel e o coloca no próprio dedo. E, para sua surpresa, percebe que a joia lhe dá a faculdade de se tornar invisível.

Com esse poder, Giges passa a cometer uma série de delitos: seduz a rainha, mata o soberano, usurpa o poder. O mito desvenda, assim, a propensão humana a praticar atos condenáveis quando há a certeza da invisibilidade. Impossível não pensar nisso diante do mais novo escândalo nacional, envolvendo o governador de Brasília.

Repetem-se comportamentos -mudando apenas os nomes e os partidos - e fica evidente que a visibilidade dos atos públicos, a tão decantada transparência, somada a ações exemplares de punição ao mau uso do dinheiro do contribuinte, é o melhor caminho para inibir a corrupção e constranger atos ilegais e imorais. Quando não temos processos consolidados que permitam o acompanhamento e o controle social, a corrupção, que se nutre da doentia obsessão pelo poder em si mesmo, ganha espaço e desenvoltura.

Infelizmente, ainda se entende o controle social como algo que atrapalha, empata. Atrapalha o quê e a quem? Seguramente, não a população e o interesse público, como estamos cansados de ver.

A corrupção política, envolvendo agentes públicos e privados, deteriora as instituições e rouba da sociedade o seu espaço de escolha, de realização de objetivos comuns e de solução de problemas dentro de regras democráticas. É a sombra que acompanha a história brasileira e hoje atinge o paroxismo.

A política se descolou da sociedade e atua movida por suas próprias razões e interesses, o que não leva e nunca levará a atos eticamente aceitáveis, mesmo que muitos deles não estejam tipificados em lei como crimes.

Nossa tarefa é a de identificar, na política, onde estão os anéis de Giges e destruí-los. No caso de Brasília, não penso que se deva tripudiar ou correr para tirar proveito político da desgraça que, a rigor, é da cidade. Não cabe vingança, mas sim justiça, para retomar o primado do interesse coletivo. Mas isso não esgota o assunto.

O risco está aí, no modelo de financiamento de campanhas, na tendência a mostrar o mínimo possível das entranhas da gestão pública, na pouca disposição a enterrar os privilégios que alimentam a fogueira da corrupção.

O projeto de iniciativa popular conhecido como Ficha Limpa ainda está patinando no Congresso, o que é um mau sinal. Não é este o momento emblemático de aprová-lo?

 
contatomarinasilva@uol.com.br

Corumbá

Governo não quer depoimento de Dilma

"O governo Lula tenta evitar o depoimento da ministra-candidata Dilma Rousseff, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ela foi convocada falar sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos, aquele que pretende revisar a Lei de Anistia. O Planalto vai argumentar que o assunto não diz respeito à pasta de Dilma."

Claudio Humberto

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O argumento do Planalto é ardiloso, por que: Quando o presidente Lula voltou das férias oficiais, tinha alguns problemas a resolver, o principal era o de cuidar dos estragos causados pelo infeliz decreto sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos, assinado por ele mesmo em 21 de dezembro.

Pelo menos um erro o presidente reconheceu: não se deveria ter incluído no texto a proposta de revogação da Lei da Anistia, de 1979. Melhor deixar o assunto para o Judiciário, porque a lei já fora contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil e o Supremo Tribunal Federal deverá julgar a ação neste ano.

Mas o erro foi cometido em várias etapas: Além da de Paulo Vannuchi, houve a da ministra Dilma Rousseff, que não explicou ao presidente o que ele estava assinando, pois ele o fez sem ler o texto.

Houve uma intenção para atenuar essa grave falha, dizendo que tinha lido, mas assinado sem pensar nas consequências, aí não se sabe o que é pior: assinar um decreto sem ler, ou a de assinar mesmo lendo sem ter entendido o que estava fazendo.

Mas tudo leva a crer que o presidente, como se sabe, é avesso a leitura e ao trabalho, portanto é difícil imaginar que ele se tenha dado ao trabalho de ler as 92 páginas do decreto. Mesmo assim isso não o isentaria de responsabilidade.

Dessa forma pode-se ver que a intenção de blindar a ministra não é pelo fato não ser de sua pasta, haja vista que passou a ser no momento que ela teve a participação ativa nos fatos que geraram a crise.

O motivo principal de não querer que a ministra fale na CCJS, é que os militares mostraram não ter medo do passado desde que ele também revele as “violações” cometidas por Dilma, Franklin Martins, Paulo Vanucchi, Tarso Genro e tantos outros que estão ao lado do presidente, hoje, querendo reescrever com ódio e revanchismo a História do Brasil.

Corumbá

Especialista defende manutenção da jornada em 44 horas

Enviado por Valéria Maniero - em 10/02/2010

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A redução da jornada de trabalho de 44 horas não significará aumento no emprego nem melhoria na produtividade. Segundo José Pastore, professor de relações do trabalho da USP, o mais adequado seria manter a jornada legal - prevista na Constituição - como está, mas baixar o número de horas estipuladas na "jornada praticada", aquela celebrada entre empresas e empregados.

- No mundo inteiro, as jornadas estabelecidas em lei são longas e imutáveis. Na Alemanha, por exemplo, é de 48 horas por semana. E a praticada? Varia de setor para setor e é negociada - explica ele

No Brasil, segundo o professor, a carga horária de 41% dos trabalhadores com carteira assinada já é de 40 horas semanais ou está abaixo desse número.

-O que se pretende aqui é mexer na jornada legal, mas teremos uma só para uma realidade heterogênea. Não há razão para mudá-la, isso causaria impacto nos custos diretos e indiretos das empresas - afirma Pastore, acrescentando que, hoje, a jornada mais praticada no Brasil é a de 40 horas.

Ontem, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) propôs um texto alternativo ao da emenda constitucional (PEC) que tramita na casa, sugerindo a redução gradual de 44 para 42 (em dois anos), e não para 40 horas, como diz o texto.

Como o Globo mostrou hoje, a medida é aceita pelos trabalhadores, mas rechaçada pelos empresários.

Corumbá

Governo deveria subsidiar serviço de banda larga

Enviado por Valéria Maniero e Miriam Leitão - em 09/02

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Em vez de reativar a Telebrás, o governo deveria subsidiar o serviço de banda larga, na opinião de Juarez Quadros, ex-ministro das Comunicações e sócio da Orion Consultores Associados. Os recursos viriam do conhecido Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, o Fust, numa espécie de bolsa-banda larga.

- O que se faz na Europa, nos Estados Unidos? No lugar de se criar empresa pública, que tem uma série de amarras burocráticas, há subsídio. O Fust arrecada um valor absurdo e não é usado para nada. Por que não utilizá-lo? - pergunta ele.

Segundo o ex-ministro, há demanda reprimida nesse setor, mas não haverá a universalização do serviço com a reativação da estatal.

- A população não terá condições de bancá-la, porque a banda larga é dispendiosa. Esse subsídio permitiria a redução da conta desses consumidores - afirma Quadros, para quem reativar a Telebrás "é um desperdício e pode ser um desastre".

- É uma vontade política, mas teriam de avaliar as consequências disso.

Inicialmente, o Fust seria usado para subsidiar a informatização das escolas, mas isso nunca foi feito, por causa de conflitos no uso do programa operacional, no fim do governo Fernando Henrique Cardoso. Depois, a ideia passou a ser subsidiar a extensão da banda larga, mas também não foi para frente.

O que aconteceu nos últimos oito anos é inexplicável: não fizeram uma coisa nem outra com os recursos do Fust e, agora, pensam em recriar a estatal, uma nova central de gastos. 

Como o Globo mostrou, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a representantes de movimentos sociais que a Telebrás será reativada. A ideia é que a estatal atue principalmente em localidades sem interesse para empresas privadas.

Corumbá

PT, 30 anos

Enviado por Fernando Rodrigues, em 08/02/2010

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[Rodrigues] O Partido dos Trabalhadores faz 30 anos neste mês. Sua história se divide entre antes e depois de chegar ao poder.

A parte positiva se concentra na colaboração petista para o amadurecimento da democracia durante as duas primeiras décadas de existência da sigla. Desde o fim da ditadura militar, só o PT soube fazer oposição -apesar dos excessos.

O poder fez mal aos petistas. Fez mais mal ainda ao equilíbrio da República. As ferramentas de cobrança de responsabilidade esvaneceram com a chegada de Lula ao Planalto. Basta lembrar o episódio do dia 11 de agosto de 2005.

Naquela data, o marqueteiro Duda Mendonça depôs na CPI do Mensalão. Confessou ter recebido R$ 10,5 milhões numa conta secreta no exterior por serviços prestados na campanha eleitoral de 2002, quando havia produzido os comerciais da campanha de Lula.

Desprovido de oposição, o Brasil assistiu a cenas patéticas na sequência. Petistas choraram no plenário da Câmara. Líderes do PSDB e do Democratas (ainda com seu nome original, PFL) ficaram em estado de catatonia, inertes.

Para saber a falta que o PT faz à oposição, imagine o leitor se a cena tivesse ocorrido no governo FHC, antecessor de Lula. O que aconteceria se em vez de Duda tivesse sido o publicitário Nizan Guanaes a confessar o delito? O PT só sossegaria quando conseguisse a condenação final e enviasse todos para uma temporada em Alcatraz.
Esses tempos não existem mais.

Todos os partidos sabem muito bem o que cada um fez no verão passado. Imobilizados pela culpabilidade mútua, associam-se numa nefanda confraria do silêncio.

A síntese dos 30 anos do PT é o documento assinado pela sigla em conjunto com PSDB e Democratas, a favor de doações eleitorais ocultas. Transparência demais é burrice, ensinou Delúbio Soares. Aos 30 anos, o PT aprendeu bem.

fernando.rodrigues@grupofolha.com.br

publicado no jornal Folha de São Paulo

Corumbá

O falso êxito do PAC (Editorial)

Editorial do jornal O Estado de São Paulo - 08/02/2010

 

Por qualquer critério isento que se examinem os números da execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apresentados na quinta-feira pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff - sua principal gestora, batizada pelo presidente Lula como "mãe do PAC" -, a conclusão é decepcionante.

Sua execução é lenta, o que torna muito duvidoso que seja concluído no prazo previsto. A utilização de certos indicadores mascara seu baixo nível de execução. Seus principais resultados são frutos de programas e projetos de empresas estatais e privadas que seriam executados com ou sem ele.

A necessária melhora na qualidade do gastos do governo, que deveria ser um de seus principais efeitos sobre a gestão financeira do setor público, não ocorreu até agora e não deverá ocorrer no último ano de sua vigência.

O PAC é um fracasso que, mesmo assim, a ministra-candidata transformou, com o entusiasmado apoio de seu mentor político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na principal peça de propaganda de sua campanha eleitoral lançada antes do prazo previsto pela legislação.

Ao longo deste ano, seguramente muito será dito pelo governo sobre esse programa, mas o eleitor precisará estar atento para não ser enganado.

A ministra anunciou que, do total de R$ 638 bilhões em investimentos no período 2007-2010 previstos no PAC, R$ 403,8 bilhões, ou 63,3%, tinham sido aplicados até o fim do ano passado. É um dado enganoso.

Se se considerar apenas as ações efetivamente concluídas, o resultado é bem menos animador. Em 36 meses de execução do PAC, nas obras encerradas foram aplicados R$ 256,9 bilhões, ou seja, 40,3% do total.

Isso significa que, por ano, o governo executou, em média, 13,4% do total. Para concluir o PAC no prazo, teria de executar 60% neste ano de 2010, ou seja, teria de multiplicar por 4,5 o ritmo da execução do programa.

Mesmo que, como assegura a ministra, o governo tenha aprendido a gerir melhor o programa, não parece crível que consiga elevar tanto assim o ritmo, pois isso exigiria da atual gestão uma competência que ela nunca mostrou ter.

Do valor de R$ 403,8 bilhões anunciado pela ministra como realizado, é preciso destacar uma gorda parcela, de R$ 137,5 bilhões (34% do total), que nada tem a ver com obras, pois é formada por empréstimos habitacionais a pessoas físicas. São recursos oriundos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, do FGTS, do FAT e de outras fontes públicas.

Esses recursos são utilizados, em geral, na compra de imóveis usados, pois as políticas do governo para esses fundos privilegiam esse tipo de negócio.

Economistas do setor privado observam que, ao contrário das vendas de imóveis novos, as de imóveis usados não resultam necessariamente na geração de emprego ou renda, como é o objetivo do PAC. Daí a estranheza com relação ao uso desses dados, o que pode ter sido feito apenas para inflar os resultados.

Outra parcela importante refere-se aos investimentos das estatais, de R$ 126,3 bilhões (31%). A Petrobrás responde pela maior fatia desses investimentos, que seriam feitos pelas estatais com ou sem o PAC, pois eles são elementos essenciais do planejamento estratégico dessas empresas.

A terceira fatia mais importante corresponde aos investimentos das empresas privadas, de R$ 88,8 bilhões (ou 22% do total), e sobre eles o governo nada pode decidir. Há, ainda, as contrapartidas dos Estados e municípios (R$ 11,1 bilhões, ou 3%) e os financiamentos (R$ 5,1 bilhões, ou 1%).

A fatia do PAC que cabe exclusivamente ao governo do PT, originária do Orçamento-Geral da União, totalizou apenas R$ 35 bilhões, 9% do que a ministra anunciou ter sido executado.

Esses números mostram que, apesar de tudo que tem anunciado e apesar do PAC, o governo continua a investir pouco, bem menos do que as necessidades do País.

O padrão do gasto oficial, dominado pelas despesas de custeio, continua ruim para a economia brasileira e para os cidadãos. Melhorá-lo exige a redução dos gastos correntes, mas as despesas que mais crescem no governo Lula são com o funcionalismo, razão pela qual, tirante o PAC, é pequena a fatia que sobra para investir.

Em resumo, o PAC, mal gerido, está longe de suas metas.

Corumbá