O Palácio do Planalto está com uma bomba nas mãos e precisa desarmar: ela chama-se Royalties do Petróleo, mas precisamente a emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que mudou a forma de divisão dos recursos não só do pré-sal, mas dos campos já licitados.
Principais prejudicados pela alteração, Rio de Janeiro e Espírito Santo são estados que eleitoralmente tendem para a candidatura de Dilma Rousseff (PT), mas é uma incógnita saber como estes estados se comportarão caso seja mantida a divisão proposta pelo deputado gaúcho.
O Palácio do Planalto, seja por meio de entrevistas de Lula, ou por declarações do próprio líder do Governo, Cândido Vaccarezza, sinaliza que o presidente vetará a emenda, caso ela passe como está pelo Senado. Faria isso, contudo, não sem algum desgaste com os demais estados.
A verdade é que houve inabilidade dos políticos fluminenses na condução da crise e um excesso de confiança de que o presidente ajeitaria as coisas. E o Planalto não fez a força que poderia para impedir a votação na Câmara.
Portanto, o veto do presidente não basta, já que ele pode ser facilmente derrubado pelo Congresso. O tumultuado momento eleitoral exige dos políticos fluminenses cuidado redobrado e habilidade reforçada para conduzir este processo.
No final de semana, o próprio Ibsen sinalizou que poderia apresentar uma proposta alternativa, em que o Governo Federal abriria mão de parte dos recursos para compensar as perdas dos estados produtores.
Outros senadores também sinalizaram em retomar a proposta original do relator que altera apenas a distribuição dos recursos do Pré-Sal, mas mantém intacta a distribuição dos campos já licitados. Diante da situação que existe hoje, já seria um alívio, mas ainda é possível os estados produtores consigam avançar um pouco sobre os recursos do pré-sal. Com menos declarações afobadas, menos holofotes e mais conversas reservadas.
Mexer nos campos atuais é algo que não faz sentido. Os recursos já estão incorporados nos orçamentos dos estados produtores. Mudar a partilha do pré-sal é questionável, uma vez que os estados produtores já tem a desvantagem de o Petróleo não pagar ICMS na origem, mas no destino, ao contrário dos demais processos produtivos.
De toda forma, é preciso saber barganhar. Uma divisão justa a este momento significaria o Rio abrir mão de uma parte dos recursos futuros, o governo federal também abrir mão de uma parte, para que os demais estados ganhassem uma fatia maior do bolo. Seria um bom negócio para todos.
Corumbá
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