Especialista defende manutenção da jornada em 44 horas

Enviado por Valéria Maniero - em 10/02/2010

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A redução da jornada de trabalho de 44 horas não significará aumento no emprego nem melhoria na produtividade. Segundo José Pastore, professor de relações do trabalho da USP, o mais adequado seria manter a jornada legal - prevista na Constituição - como está, mas baixar o número de horas estipuladas na "jornada praticada", aquela celebrada entre empresas e empregados.

- No mundo inteiro, as jornadas estabelecidas em lei são longas e imutáveis. Na Alemanha, por exemplo, é de 48 horas por semana. E a praticada? Varia de setor para setor e é negociada - explica ele

No Brasil, segundo o professor, a carga horária de 41% dos trabalhadores com carteira assinada já é de 40 horas semanais ou está abaixo desse número.

-O que se pretende aqui é mexer na jornada legal, mas teremos uma só para uma realidade heterogênea. Não há razão para mudá-la, isso causaria impacto nos custos diretos e indiretos das empresas - afirma Pastore, acrescentando que, hoje, a jornada mais praticada no Brasil é a de 40 horas.

Ontem, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) propôs um texto alternativo ao da emenda constitucional (PEC) que tramita na casa, sugerindo a redução gradual de 44 para 42 (em dois anos), e não para 40 horas, como diz o texto.

Como o Globo mostrou hoje, a medida é aceita pelos trabalhadores, mas rechaçada pelos empresários.

Corumbá

Governo deveria subsidiar serviço de banda larga

Enviado por Valéria Maniero e Miriam Leitão - em 09/02

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Em vez de reativar a Telebrás, o governo deveria subsidiar o serviço de banda larga, na opinião de Juarez Quadros, ex-ministro das Comunicações e sócio da Orion Consultores Associados. Os recursos viriam do conhecido Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, o Fust, numa espécie de bolsa-banda larga.

- O que se faz na Europa, nos Estados Unidos? No lugar de se criar empresa pública, que tem uma série de amarras burocráticas, há subsídio. O Fust arrecada um valor absurdo e não é usado para nada. Por que não utilizá-lo? - pergunta ele.

Segundo o ex-ministro, há demanda reprimida nesse setor, mas não haverá a universalização do serviço com a reativação da estatal.

- A população não terá condições de bancá-la, porque a banda larga é dispendiosa. Esse subsídio permitiria a redução da conta desses consumidores - afirma Quadros, para quem reativar a Telebrás "é um desperdício e pode ser um desastre".

- É uma vontade política, mas teriam de avaliar as consequências disso.

Inicialmente, o Fust seria usado para subsidiar a informatização das escolas, mas isso nunca foi feito, por causa de conflitos no uso do programa operacional, no fim do governo Fernando Henrique Cardoso. Depois, a ideia passou a ser subsidiar a extensão da banda larga, mas também não foi para frente.

O que aconteceu nos últimos oito anos é inexplicável: não fizeram uma coisa nem outra com os recursos do Fust e, agora, pensam em recriar a estatal, uma nova central de gastos. 

Como o Globo mostrou, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a representantes de movimentos sociais que a Telebrás será reativada. A ideia é que a estatal atue principalmente em localidades sem interesse para empresas privadas.

Corumbá

PT, 30 anos

Enviado por Fernando Rodrigues, em 08/02/2010

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[Rodrigues] O Partido dos Trabalhadores faz 30 anos neste mês. Sua história se divide entre antes e depois de chegar ao poder.

A parte positiva se concentra na colaboração petista para o amadurecimento da democracia durante as duas primeiras décadas de existência da sigla. Desde o fim da ditadura militar, só o PT soube fazer oposição -apesar dos excessos.

O poder fez mal aos petistas. Fez mais mal ainda ao equilíbrio da República. As ferramentas de cobrança de responsabilidade esvaneceram com a chegada de Lula ao Planalto. Basta lembrar o episódio do dia 11 de agosto de 2005.

Naquela data, o marqueteiro Duda Mendonça depôs na CPI do Mensalão. Confessou ter recebido R$ 10,5 milhões numa conta secreta no exterior por serviços prestados na campanha eleitoral de 2002, quando havia produzido os comerciais da campanha de Lula.

Desprovido de oposição, o Brasil assistiu a cenas patéticas na sequência. Petistas choraram no plenário da Câmara. Líderes do PSDB e do Democratas (ainda com seu nome original, PFL) ficaram em estado de catatonia, inertes.

Para saber a falta que o PT faz à oposição, imagine o leitor se a cena tivesse ocorrido no governo FHC, antecessor de Lula. O que aconteceria se em vez de Duda tivesse sido o publicitário Nizan Guanaes a confessar o delito? O PT só sossegaria quando conseguisse a condenação final e enviasse todos para uma temporada em Alcatraz.
Esses tempos não existem mais.

Todos os partidos sabem muito bem o que cada um fez no verão passado. Imobilizados pela culpabilidade mútua, associam-se numa nefanda confraria do silêncio.

A síntese dos 30 anos do PT é o documento assinado pela sigla em conjunto com PSDB e Democratas, a favor de doações eleitorais ocultas. Transparência demais é burrice, ensinou Delúbio Soares. Aos 30 anos, o PT aprendeu bem.

fernando.rodrigues@grupofolha.com.br

publicado no jornal Folha de São Paulo

Corumbá

O falso êxito do PAC (Editorial)

Editorial do jornal O Estado de São Paulo - 08/02/2010

 

Por qualquer critério isento que se examinem os números da execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apresentados na quinta-feira pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff - sua principal gestora, batizada pelo presidente Lula como "mãe do PAC" -, a conclusão é decepcionante.

Sua execução é lenta, o que torna muito duvidoso que seja concluído no prazo previsto. A utilização de certos indicadores mascara seu baixo nível de execução. Seus principais resultados são frutos de programas e projetos de empresas estatais e privadas que seriam executados com ou sem ele.

A necessária melhora na qualidade do gastos do governo, que deveria ser um de seus principais efeitos sobre a gestão financeira do setor público, não ocorreu até agora e não deverá ocorrer no último ano de sua vigência.

O PAC é um fracasso que, mesmo assim, a ministra-candidata transformou, com o entusiasmado apoio de seu mentor político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na principal peça de propaganda de sua campanha eleitoral lançada antes do prazo previsto pela legislação.

Ao longo deste ano, seguramente muito será dito pelo governo sobre esse programa, mas o eleitor precisará estar atento para não ser enganado.

A ministra anunciou que, do total de R$ 638 bilhões em investimentos no período 2007-2010 previstos no PAC, R$ 403,8 bilhões, ou 63,3%, tinham sido aplicados até o fim do ano passado. É um dado enganoso.

Se se considerar apenas as ações efetivamente concluídas, o resultado é bem menos animador. Em 36 meses de execução do PAC, nas obras encerradas foram aplicados R$ 256,9 bilhões, ou seja, 40,3% do total.

Isso significa que, por ano, o governo executou, em média, 13,4% do total. Para concluir o PAC no prazo, teria de executar 60% neste ano de 2010, ou seja, teria de multiplicar por 4,5 o ritmo da execução do programa.

Mesmo que, como assegura a ministra, o governo tenha aprendido a gerir melhor o programa, não parece crível que consiga elevar tanto assim o ritmo, pois isso exigiria da atual gestão uma competência que ela nunca mostrou ter.

Do valor de R$ 403,8 bilhões anunciado pela ministra como realizado, é preciso destacar uma gorda parcela, de R$ 137,5 bilhões (34% do total), que nada tem a ver com obras, pois é formada por empréstimos habitacionais a pessoas físicas. São recursos oriundos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, do FGTS, do FAT e de outras fontes públicas.

Esses recursos são utilizados, em geral, na compra de imóveis usados, pois as políticas do governo para esses fundos privilegiam esse tipo de negócio.

Economistas do setor privado observam que, ao contrário das vendas de imóveis novos, as de imóveis usados não resultam necessariamente na geração de emprego ou renda, como é o objetivo do PAC. Daí a estranheza com relação ao uso desses dados, o que pode ter sido feito apenas para inflar os resultados.

Outra parcela importante refere-se aos investimentos das estatais, de R$ 126,3 bilhões (31%). A Petrobrás responde pela maior fatia desses investimentos, que seriam feitos pelas estatais com ou sem o PAC, pois eles são elementos essenciais do planejamento estratégico dessas empresas.

A terceira fatia mais importante corresponde aos investimentos das empresas privadas, de R$ 88,8 bilhões (ou 22% do total), e sobre eles o governo nada pode decidir. Há, ainda, as contrapartidas dos Estados e municípios (R$ 11,1 bilhões, ou 3%) e os financiamentos (R$ 5,1 bilhões, ou 1%).

A fatia do PAC que cabe exclusivamente ao governo do PT, originária do Orçamento-Geral da União, totalizou apenas R$ 35 bilhões, 9% do que a ministra anunciou ter sido executado.

Esses números mostram que, apesar de tudo que tem anunciado e apesar do PAC, o governo continua a investir pouco, bem menos do que as necessidades do País.

O padrão do gasto oficial, dominado pelas despesas de custeio, continua ruim para a economia brasileira e para os cidadãos. Melhorá-lo exige a redução dos gastos correntes, mas as despesas que mais crescem no governo Lula são com o funcionalismo, razão pela qual, tirante o PAC, é pequena a fatia que sobra para investir.

Em resumo, o PAC, mal gerido, está longe de suas metas.

Corumbá

Lula "pato manco"

Enviado por SÉRGIO MALBERGIER em 07/02/2010

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[Malbergier] Por mais forte que esteja, e ele está no pico, o presidente Lula inapelavelmente perde força à medida que nos aproximamos do final de seu mandato. É uma lei da política, conhecida nos EUA como "lame duck", o "pato manco" que logo vai parar de voar.

Por isso, já não importa tanto saber o que ele fará ou não fará. Na democracia, a fila anda, e o foco deve ser transferido para os planos de sua sucessora ou seu sucessor.

Há um sentimento de que o Brasil achou seu rumo desde que Lula guiou a esquerda ao centro, ao consenso seminal em torno do capitalismo de mercado, nos dando valiosíssimos 15 anos de estabilidade.

Lula, claro, é o maior presidente do Brasil, odeie-se ou ame-se o mito. Primeiro presidente pobre num país de pobres, focou as ações do governo nessa massa de brasileiros cuja ascensão econômica, já em curso, é o único caminho para a prosperidade nacional.

Pai dos pobres, mãe dos ricos, sob Lula os extremos sociais enriqueceram como nunca. E juntos. É isso que precisa ser preservado depois que o presidente for pescar.

Enquanto na caverna tucana reina silêncio e indefinição, o lado petista dá sinais de uma guinada para a esquerda. Tão esperada, devido ao ocaso de Lula, quanto indesejada.

O desastrado projeto de direitos humanos, as tentativas reincidentes de controle da mídia, os esboços de um programa de governo estatizante num país onde a corrupção impera em todas as instâncias são sinais claros de que o esquerdismo derrotado pela história ainda vive em corações e mentes de petistas.

Do jeito que vão as pesquisas, as alianças partidárias e a economia, amplamente favoráveis ao governo, a recaída esquerdista do PT será uma das poucas ameaças à campanha de Dilma Rousseff num país que, se aprendeu a gostar de Lula, segue conservador.

Lula soube confinar muito bem essas ameaças internas. Dilma, neófita no partido, precisa aprender também isso com seu mestre.

publicado no Folha de São Paulo

Corumbá

Educação sentimental

Enviado por FERNANDO DE BARROS E SILVA, em 05/02/2010

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[Fernando] O programa do PV, exibido ontem à noite em rede nacional de TV, marcou a estreia de Marina Silva como candidata à Presidência. O grande público pôde vê-la pela primeira vez neste ano. Ao final de 10 minutos, fica-se com a sensação de que o PT teria com o que se preocupar se as condições da disputa não fossem tão desiguais.

O que fez o PV? Um programa em grande parte dedicado à importância estratégica da educação. Mas associou a defesa dessa bandeira à biografia da sua candidata, de tal forma que as coisas se confundissem num enredo comum. Marina aparece na tela como a melhor personagem da sua mensagem.

A identificação e o contraponto com Lula não poderiam ser mais cristalinos. Nascida no interior do Acre, negra, pobre, analfabeta até os 16 anos, Marina também é uma legitima "filha do Brasil".

Mas, contra todas as adversidades, depois de ter sido humilhada pela professora diante dos colegas no primeiro dia de aula, reuniu forças para se alfabetizar: "A minha vontade de aprender era tamanha que em 15 dias eu já estava alfabetizada". Concluiu o supletivo, passou no vestibular, cursou história e se especializou em psicopedagogia.

"Tudo o que aconteceu na minha vida foi graças à oportunidade que tive de estudar, ainda que tardiamente", diz, orgulhosa. É como se dissesse: Lula nos trouxe até aqui, para dar o próximo passo é preciso estudar -apresentando-se, ela própria, como o espelho do futuro.

Merece atenção a referência elogiosa que Marina faz a Lula e a FHC, de maneira equânime. Ao mesmo tempo em que se coloca como herdeira dos dois, ela vocaliza a ideia de que representa uma ruptura. Sem se definir, o programa oscila habilmente entre mensagens de continuidade e mudança, evolução e revolução, passado e futuro.

Ouvimos de Marina expressões como "virada histórica", "grande transformação", "nova consciência" e "utopia". Mas ninguém precisa ter medo. A fala mansa está ali para nos sugerir que ela é só um Lula que estudou até o fim, direitinho.

Corumbá

Trombada no ar

Enviada por ELIANE CANTANHÊDE, em 04/02/10.

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[Eliane Cantanhêde] Não poderia haver um "timing" pior para a notícia sobre a compra dos caças franceses do que hoje, quando Lula recebe as credenciais, nada mais, nada menos, do que do novo embaixador americano, o tão esperado Thomas Shannon. O EUA concorrem, ou concorriam, com o F-18.

Foi por isso que Lula e Jobim se reuniram na terça-feira, decidiram a favor dos Rafale e acertaram o discurso e as argumentações necessárias para a hora da divulgação oficial, mas ficaram de bico calado.

A decisão pró-Rafale vem de muito tempo, um ano ou mais, e já tinha ficado de péssimo tom anunciá-la no 7 de Setembro, deixando os pilotos da comissão técnica e os concorrentes dos EUA e da Suécia com cara de trouxas. Tanto que o governo deu meia volta, volver.

Agora, a coisa se repete, mas nos bastidores. Depois do vexame, depois dos muitos meses de trabalho da comissão e das investidas dos concorrentes, só faltava mesmo essa: Lula e Jobim decidirem e a má notícia vazar para os americanos justamente na hora da festa de chegada do embaixador.

Bem, mas nós daqui e você daí já sabemos como se resolvem, ou se tentam resolver, essas coisas: jogando a culpa na imprensa. Lula e Jobim vão ficar roucos de tanto negar, mas a verdade tarda, mas não falha. Então é só aguardar.

Até lá, Jobim, estará colocando seu talento de advogado, parlamentar e constituinte, ministro pela segunda vez e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) a serviço de uma peça política. Uma peça para explicar por que, afinal, brigadeiros e coronéis da FAB e entendidos da Embraer preferiram o pacote sueco, que além de tudo é o mais barato, mas os políticos optaram pelo francês, além de tudo o mais caro dos três.

Quando houver clima para o anúncio oficial, a expectativa é a de que boa parte da opinião pública receba com ironia: "Não precisa explicar, eu só queria entender".

elianec@uol.com.br

Corumbá